MARIA DA CONCEICAO MEIRELLES MENDES
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Participações em Bancas de Cursos (10) |
| 2018, Monografia de Graduação COLISAO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: liberdades de expressao versus direitos da personalidade, ANTONIO JOSE DE SOUZA |
| 2018, Monografia de Graduação DIREITO A MANUTENCAO DA ESTABILIDADE DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA PRIVATIZADAS, SABRINA BATISTA SAMPAIO |
| 2017, Monografia de Graduação AS POSSIBILIDADES E OS ENTRAVES JURIDICO-CONSTITUCIONAIS PARA A DECLARACAO DO "ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL" NO CONTEXTO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO., JOAO FRANCISCO AMARAL NETO |
| 2012, Monografia de Graduação O DIREITO A ADEQUACAO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL OPERADO SOB A OTICA DO ORDENAMENTO JURIDICO PATRIO, LUZIA FERREIRA DE LIMA |
| 2012, Monografia de Graduação RELACOES EMPREGATICIAS NAS ATIVIDADES ILICITAS: analise sob o prisma dos institutos do Direito Civil, Penal e Trabalhista, LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA |
| 2012, Monografia de Graduação A ACAO CIVIL PUBLICA COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DOS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COM DEFICIENCIA, RAÍSSA GUIMARÃES SERRA |
| 2012, Monografia de Graduação ACIDENTE DE TRABALHO: aplicacao da responsabilidade objetiva do empregador nas atividades de risco, MICHELLE SILVA COSTA |
| 2012, Monografia de Graduação A NATUREZA ESPECIAL DOS CONTRATOS DE TRABALHO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL, LARISSA FEQUES VALE |
| 2012, Monografia de Graduação ASSEDIO MORAL NO TRABALHO E O DIREITO A INDENIZACAO, FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA |
| 2012, Monografia de Graduação O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO EXTRAPROCESSUAL NA EFETIVACAO DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS TRABALHISTAS, JULIANNA DE AZEVEDO GONZALEZ |
| Trabalho de conclusão de curso (83) |
| RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS NAS ATIVIDADES ILÍCITAS: análise sob o prisma dos institutos do Direito Civil, Penal e Trabalhista., LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA , 06/2012 |
| "(IN)EFETIVIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA NA OCORRÊNCIA DE ALIENAÇÃO PARENTAL", FRANKLIN TORRES CARVALHO , 11/2014 |
| AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA LEI Nº 12.506/2011, GUSTAVO NAPOLEAO PAIVA ARAUJO , 03/2013 |
| RELAÇÃO INTERNACIONAL DE TRABALHO: ASPECTOS JURÍDICOS DE UMA RELAÇÃO EM EMERGÊNCIA, MARIANA MORENO EVERTON SILVA , 03/2013 |
| ACESSO À JUSTIÇA E RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS: A ATUAÇÃO DA DPU/MA EM FAVOR DOS ATINGIDOS PELA HANSENÍASE, LUCIANA DE OLIVEIRA SOUSA , 03/2013 |
| PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: UMA ABORDAGEM SOBRE OS ASPECTOS EFETIVOS QUANTO ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS, MAURO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS , 07/2013 |
| ASPECTOS GERAIS DA LEI DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL, FRANCYS PAULINNE ANDRADE REIS , 07/2013 |
| EMPREGADO DOMÉSTICO NO BRASIL: ANÁLISE DA NORMATIVIDADE VIGENTE E EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013, CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA , 07/2013 |
| AÇÕES REGRESSIVAS PREVIDENCIÁRIAS: UMA ANÁLISE ACERCA DOS PRESSUPOSTOS FÁTICOS E JURÍDICOS DESSAS AÇÕES SOB A PERSPECTIVA DA TEORIA DO RISCO SOCIAL, MARCOS POLLO SANTOS DA SILVA COSTA , 12/2013 |
| A POSSIBILIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO TRABALHISTA DIANTE DA DIFICULDADE PROBATÓRIA DO ASSÉDIO MORAL, JOSIELTON CUNHA CARVALHO , 12/2013 |
| O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) E O ACESSO À JUSTIÇA: uma análise da implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho, DIEGO MOURA RODRIGUES , 12/2013 |
| JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E DEMOCRACIA: a memória, a verdade e a justiça como mecanismos transicionais no Brasil, MAYCON RANGEL ABREU FERREIRA , 12/2013 |
| TELETRABALHO E SUBORDINAÇÃO: a suficiência da subordinação estrutural na caracterização do vínculo de emprego no teletrabalho, JAINARA LAIARA DE OLIVEIRA SOUZA , 12/2013 |
| "O CONCEITO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SUA INFLUÊNCIA NA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BCP/LOAS", MACELA ALMEIDA MELO PROENCA , 09/2013 |
| A TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E SUA APLICAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS., LUIS FERNANDO PESSOA COSTA DE MORAES , 12/2017 |
| "NULIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO: análise da Sumúla nº 363 do Tribunal Superior do Trabalho", ALANA MARTINS MOTA , 07/2014 |
| "NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO E SEUS REFLEXOS NA RESPONSABILIDADE JURÍDICA DO EMPREGADOR", DELANA AVELAR NASCIMENTO , 08/2014 |
| "O DIREITO DO FGTS PARA OS TRABALHADORES DOMÉSTICOS A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013.", JOAO LOPES SABINO , 08/2014 |
| "A MANUTENÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: dos efeitos do afastamento.", MARICE COSTA NASCIMENTO , 08/2014 |
| "AUTORIZAÇÕES JUDICIAIS PARA O TRABALHO INFANTIL: limites, possibilidades e competência jurisdicional para sua concessão.", GILVALDO CANTANHEDE NUNES , 08/2014 |
| "O DIREITO COMO CIÊNCIA A PARTIR DAS EPISTEMOLOGIAS DIALÉTICAS EM AGOSTINHO RAMALHO MARQUES NETO.", JORDANEA RODRIGUES LIMA QUEIROZ , 08/2014 |
| "RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO TOMADOR DE SERVIÇO: Culpa in eligendo e culpa in vigilando.", FERNANDA DE ANGELIS SILVA MENDONCA , 08/2014 |
| DIREITO À MANUTENÇÃO DA ESTABILIDADE DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA PRIVATIZADAS, SABRINA BATISTA SAMPAIO , 01/2018 |
| "A CONSTITUCIONALIDADE DO FATOR PREVIDENCIÁRIO: o fator previdenciário frente à moderna concepção do princípio da igualdade"., JOAQUIM JOSE NALASCO QUEIROZ , 12/2014 |
| "A EFETIVIDADE DA TUTELA DO MELHOR INTERESSE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO CONTRATO DE TRABALHO ARTÍSTICO INFANTOJUVENIL"., THAYNARA OLIVEIRA GOMES , 12/2014 |
| "COMBATE À DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: proteção e concretização dos direitos humanos do trabalhador"., ALANE MORAES DA CONCEICAO , 12/2014 |
| "TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO: ineficácia da aplicação penal"., TAISE BENELE DIAS DA SILVA , 01/2015 |
| "O NOVO RAMO DO DIREITO: O DIREITO HOMOAFETIVO"., GECIENE CORREIA PEREIRA , 01/2015 |
| "EQUIDADE DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO : Análise da aplicação do programa pró-equidade de Gênero na Subestação São Luís I, da ELETROBRAS ELETRONORTE". , DANDARA CAMARA RODRIGUES FREIRE , 01/2015 |
| EVOLUÇÃO INTERPRETATIVA ACERCA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFICIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, ESPECIALMENTE NO QUE CONCERNE A RENDA FAMILIAR, COM FULCRO NA GARANTIA ASSISTENCIALISTA PREVISTA NO ARTIGO 203 DA LEI MAIOR, BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE , 07/2015 |
| PLURALIDADE E UNICIDADE SINDICAL: A busca de um sistema ideal para o sindicalismo brasileiro, YANI YASMIN CRISPIM DE MORAES , 07/2015 |
| POLÍTICA DE COTAS COMO AÇÃO AFIRMATIVA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, JOSHWA DE SOUZA BARBOSA , 07/2015 |
| A PENSÃO POR MORTE NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RGPS: aspectos gerais e principais alterações da Medida Provisória nº 664/2014, convertida na Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, KAREN BORGES COSTA , 04/2016 |
| EFETIVAÇÃO E RESOLUÇÃO DE COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ENQUANTO FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: APONTAMENTOS SOBRE A DOGMÁTICA CONSTITUCIONAL., ANTONILSON LELIS FRANCA , 04/2016 |
| MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO CONFORME O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUA APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO., ANDREA KAROLINE OLIVEIRA TEIXEIRA , 08/2016 |
| SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: ENTRE DESEQUILÍBRIOS E REFORMAS., MARIANA NOGUEIRA SILVA , 08/2016 |
| A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO RGPS E O REQUISITO DA INCAPACIDADE SOCIAL: uma análise da aplicação da súmula n° 47 da TNU no âmbito dos juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Maranhão., PEDRO VICTOR CHAGAS FERREIRA , 08/2016 |
| ABSTRATIVIZAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: Uma mudança de paradigma no sistema de controle para a efetivação de direitos fundamentais., IDERSON DIAS NUNES , 09/2016 |
| -, HELIDA ARAUJO DA SILVA , 12/2020 |
| -, ADRIANO SOUSA ALMEIDA , 12/2020 |
| DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: análise das jurisprudências do STF e STJ frente aos princípios constitucionais previdenciários., EMILE AMORIM ROCHA , 02/2017 |
| TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA: eficiência e celeridade no trato e resolução de lides trabalhistas., RENNATA PINTO DOS SANTOS , 02/2017 |
| O NOVO PARADIGMA DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA A PARTIR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015: a busca pela equiparação do empregado doméstico frente às demais categorias trabalhistas, à luz do Princípio da Isonomia., GABRIELLE RIBEIRO DE ARAUJO COSTA , 02/2017 |
| AUXILIO RECLUSÃO: Dignidade da pessoa humana no contexto estigmatizador do estado penal brasileiro., SANDRO RIBEIRO ARAUJO DA SILVA , 02/2017 |
| -, BRUNA DANIELLE MENDES LOBATO MELONIO , 12/2020 |
| DA RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO: um estudo sobre a imprescindibilidade de ato motivado através de processo administrativo, JOSENY MARCELINO TAVARES JUNIOR , 06/2017 |
| BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E O CRITÉRIO ECONÔMICO., PAULO ANDRE ARAUJO RAYOL , 08/2017 |
| A AFERIÇÃO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NA PENSÃO POR MORTE E OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, RENNAN PASSOS RIBEIRO , 08/2018 |
| REFORMA TRABALHISTA, RETROCESSO OU UM MAL NECESSÁRIO? Uma análise acerca das principais mudanças., GUSTAVO DE SOUZA PIRES , 08/2018 |
| O SEGURADO ESPECIAL E A APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: uma análise quanto aos requisitos exigidos para a concessão do benefício., ALEXANDRE MACIEIRA MEDEIROS , 01/2019 |
| CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: uma possibilidade através da Ação Civil Pública, LUCIANA OLIVEIRA SOARES , 01/2019 |
| A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE TRABALHADOR E EMPREGADOR COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DE DIREITOS, LENISE PRISCILA COSTA DA CONCEICAO , 01/2020 |
| A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO PÓS-REFORMA TRABALHISTA., GUILHERME COSTA MENDES , 01/2020 |
| VIOLÊNCIA PATRIMONIAL NO ÂMBITO DOMÉSTICO CONTRA A MULHER: a invisibilidade da conduta criminosa e a consequente ineficácia na proteção às garantias fundamentais da mulher. , THAINA PINHEIRO DE OLIVEIRA , 01/2020 |
| A BAIXA REPRESENTATIVIDADE E DEMANDAS FEMININAS: mecanismos de efetivação., LENISE PORTELA DE ALMEIDA , 07/2020 |
| A BAIXA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E DEMANDAS FEMININAS: mecanismos de efetivação, LENISE PORTELA DE ALMEIDA , 07/2020 |
| A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO EXTRAJUDICIAL ENTRE TRABALHADOR E EMPREGADOR COMO INSTRUMENTO DE MITIGAÇÃO DE DIREITOS., LENISE PRISCILA COSTA DA CONCEICAO , 12/2020 |
| A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO PÓS-REFORMA TRABALHISTA., GUILHERME COSTA MENDES , 12/2020 |
| DIREITOS SOCIAIS EM CRISE: aspectos (in)constitucionais da alta programada no benefício de auxílio-doença., RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA , 01/2021 |
| ., NIELSEN AMORIM RIBEIRO FILHO , 09/2021 |
| A INTERFERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E O PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, BRUNA DANIELLE MENDES LOBATO MELONIO , 04/2021 |
| O PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO EM MATÉRIA AMBIENTAL: Uma análise de sua relevância e aplicação no Brasil pós 1988., HELIDA ARAUJO DA SILVA , 04/2021 |
| A DECADÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E SUA INEFICÁCIA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO INDIVÍDUO, ADRIANO SOUSA ALMEIDA , 09/2021 |
| ., FILIPE MOURA DA SILVA , 09/2021 |
| ., YASMIN HELESSON LIMA ROCHA , 09/2021 |
| "A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À TERRA DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBO: reflexões a partir do estudo de caso das Comunidades Quilombolas de Alcântara - MA."., ANA AMELIA CARNEIRO DA FONSECA , 12/2014 |
| O FENÔMENO DA FOME OCULTA NO BRASIL E O DEVER DE AGIR DO ESTADO., YASMIN HELESSON LIMA ROCHA , 01/2022 |
| ., LARYSSA RIBEIRO SANTOS , 01/2022 |
| DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PISO SALARIAL À CATEGORIA DE TRABALHADORES DA ENFERMAGEM: uma análise do Projeto de Lei nº 2.564/2020, NIELSEN AMORIM RIBEIRO FILHO , 01/2022 |
| A LEI N. 11.738/2008 E A EFETIVAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL: o caso de Paço do Lumiar-MA., PETERSON PASSION BIRINO MIRANDA , 02/2022 |
| OS SENTIDOS DO TRABALHO PRISIONAL: um estudo sobre a ressocialização em face dos valores sociais do trabalho buscando a diferenciação entre o objetivo de reintegrar o cidadão a sociedade ou exercer o controle social., LARYSSA RIBEIRO SANTOS , 07/2022 |
| ., MARIA EDUARDA COSTA GUIMARAES , 07/2022 |
| O ACESSO À JUSTIÇA DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL DURANTE A COVID-19: o papel das instituições de justiça e da sociedade civil na efetivação dos direitos fundamentais dos povos originários., THIAGO ALBERTO DE MESQUITA BISPO , 07/2022 |
| MEIOS ALTERNATIVOS À JURISDIÇÃO LITIGIOSA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PÓS REFORMA TRABALHISTA DE 2017: Arbitragem individual e coletiva, IRANEIDE LOIOLA DO NASCIMENTO MESQUITA , 08/2022 |
| TELETRABALHO NO CENÁRIO PÓS PANDÊMICO: a influência da Covid-19 no desenvolvimento dessa modalidade, VERA LUCIA GOMES DE SOUSA PEREIRA , 08/2022 |
| VANTAGENS E DESVANTAGENS DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE PARA ATIVIDADE DE GARÇOM EM BARES E RESTAURANTES., CLAUDIO FELIPE LOUZEIRO MATOS , 01/2023 |
| ., MATHEUS AGUIAR CARDOSO , 12/2022 |
| ., MARINA SILVA INDIO MARANHENSE BOUERES , 12/2022 |
| MARCOS TEMPORAIS DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE LABORAL, MARIA EDUARDA COSTA GUIMARAES , 07/2023 |
| ROUBO DURANTE A JORNADA DE TRABALHO: Responsabilização civil objetiva do empregador por danos morais sob o prisma da tese fixada no Tema No 932 do STF., MATHEUS AGUIAR CARDOSO , 07/2023 |
| OS IMPACTOS DAS IMPLEMENTAÇÕES LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO TELETRABALHO APÓS OS DESDOBRAMENTOS DA PANDEMIA COVID 19: análise prática e jurisprudencial sobre a proteção dos teletrabalhadores após 2020, ALEXANDRA ROCHA DOS SANTOS , 07/2023 |
| ., ISAAC NEWTON MESSIAS FREITAS , 08/2023 |
| A INSERÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: a tutela da maternidade como política afirmativa para promoção da equidade de gênero., MARINA SILVA INDIO MARANHENSE BOUERES , 12/2023 |