JOSE DE RIBAMAR CALDAS FURTADO
DDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSOinicio do conteúdo
Produção Intelectual
| Trabalho de conclusão de curso (39) |
| MEDIDAS CAUTELARES NAS CORTES DE CONTAS: UM ESTUDO À LUZ DA TEORIA DOS PODERES IMPLÍCITOS, DENILSON SANTOS MATOS , 03/2013 |
| A EXTENSÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA A PARTIR DO CASO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, ANGELO TEIXEIRA SANTOS NETO , 03/2013 |
| A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGENTE POLÍTICO COM BASE NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ANÁLISE TEÓRICO-JURISPRUDENCIAL DO PROBLEMA, JANIO JOSE ARAGAO PACHECO , 03/2013 |
| A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NOS CASOS DE OMISSÕES SOB O DEVER DE CUSTÓDIA, DAVI SARAIVA NORONHA , 03/2013 |
| CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA POR INEXIGIBILIDADE: A EXIGÊNCIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO FRENTE A PROIBIÇÃO DE MERCANTILIZAÇÃO DA ADVOCACIA, FERDINAN VIEIRA GUIMARAES JUNIOR , 03/2013 |
| PEDALADAS FISCAIS: um parecer jurídico-político., LEO JORGE FERREIRA SANTOS GASPAR , 08/2016 |
| ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: AS PRINCIPAIS MUDANÇAS OCORRIDAS NA FIGURA DO "CARONA" A PARTIR DA EDIÇÃO DO DECRETO FEDERAL Nº 7.892/2013, IGOR MANOEL SOUSA ROCHA , 07/2013 |
| INQUÉRITO POLICIAL MILITAR, CLAUDINEY LUÍS SANTOS DO NASCIMENTO , 07/2013 |
| O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO COMO ORDENADOR DE DESPESAS E A INELEGIBILIDADE POR REJEIÇÃO DE CONTAS, ANDRE LUCAS PINTO COELHO , 07/2013 |
| O PROCESSO ADMINISTRATIVO NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS DA LOAS, INALDO OLIVEIRA PIRES , 12/2013 |
| A TUTELA DO PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA ATRAVÉS DA LEI DE IMPROBIDADE, PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA , 12/2013 |
| PENA DISCIPLINAR DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA: COMPATIBILIDADE COM A CONSTITUIÇÃO, FERNANDO ANTONIO COSTA PINTO , 12/2013 |
| A INCONSTITUCIONALIDADE DA RECEITA PÚBLICA DERIVADA DE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA SEM PREVISÃO NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, EMMANOEL ASSUNCAO ERICEIRA , 12/2013 |
| REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (RDC): ANÁLISE DAS PRINCIPAIS INOVAÇÕES DA LEI Nº 12.462/2011, ALEXSANDRO SOUSA BASTOS , 12/2013 |
| PODER DE POLÍCIA DO CORPO DE BOMBEIROS: natureza jurídica frente à regularidade das casas noturnas em São Luís, de julho a fevereiro de 2013, BRUNO LEONARDO COQUEIRO GOUVEIA , 12/2013 |
| PENA DISCIPLINAR DE CASSAÇÃO DE APOSENTADORIA: compatibilidade com a Constituição, FERNANDO ANTONIO COSTA PINTO , 12/2013 |
| "PROCESSO DISCIPLINAR DIANTE DO PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS.", HELTON CARLOS RODRIGUES PEREIRA , 12/2013 |
| "MOBILIDADE URBANA NO BRASIL: uma análise à luz dos princípios da Lei nº 12.587/12", AURELIO SOUSA PERDIGAO , 07/2014 |
| "A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MORTE DE PRESO", MARCUS FERNANDO CAMARGO CUNHA LOBO , 07/2014 |
| "RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL NA LEI 9.605/1998", DENIS DE JESUS FERREIRA SA , 07/2014 |
| "O ATIVISMO JUDICIAL NO CONTROLE DO ATO ADMINISTRATIVO"., FERNANDO CASSIO FERNANDES DUARTE , 12/2014 |
| "CÓDIGO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DO ESTADO DO MARANHÃO: Inovações e benefícios nas contratações públicas estaduais"., ALONSO RICARDO FURTADO DA SILVA , 12/2014 |
| "A (IN)EXISTÊNCIA DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÕES NAS AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA"., JOSE ALEX SILVA NUNES , 12/2014 |
| "TRANSPARÊNCIA FISCAL COMO MEIO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO.", MOACIR MACHADO RODRIGUES , 07/2015 |
| RESPONSABILIDADE DO ESTADO FRENTE À VIOLÊNCIA URBANA., SARA MANUELE COSTA DOS REIS , 03/2016 |
| O INSTITUTO DA DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E SUA EFICÁCIA NO ORDENAMENTO BRASILEIRO., PAULO VINICIUS ARAUJO MAGALHAES , 04/2016 |
| A NOVA CONTABILIDADE PÚBLICA E O PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA., MICHEL ALYSSON CASTRO FURTADO , 05/2016 |
| PEDALADAS FISCAIS: A ATUAÇÃO DO TCU, NA DEFESA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL., ALEXSANDRO SILVA DE SOUSA , 08/2016 |
| GUERRA FISCAL: A ineficácia da Lei do ICMS., MONIKE STEPHANNYE ESTEVES LEMOS NUNES , 02/2017 |
| CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DOS ATOS DE IMPROBIDADE NAS PREFEITURAS MARANHENSES., FLAVIO RAMON DE CARVALHO NEVES , 03/2017 |
| O STF E O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO ORDENADOR DE DESPESAS., FRANCISCO MORENO DUTRA , 12/2018 |
| CONTAS DO PREFEIRO ORDENADOR DE DESPESAS: a decisão do STF prolatada no RE nº 848.826/DF., MARCIO ROBERTO COSTA FREIRE , 08/2017 |
| ., DANIEL MOURA DE MIRANDA COSTA , 04/2021 |
| O IMPEACHMENT DE DILMA: uma análise sobre a impropriedade do termo golpe, tendo como ponto nuclear as acusações que findaram o seu mandato sob a perspectiva instrumentalizada por Paulo Bonavides., HERBET FERREIRA ARAUJO JUNIOR , 07/2019 |
| CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS DA UNIÃO: influências na execução orçamentária e consequências à transparência do orçamento anual., MARCELO ADRIANO SILVA MENDES , 12/2019 |
| -, LARA LETICIA DIAS FORMIGA , 07/2020 |
| ., KARLA DANIELLY FERREIRA MEDEIROS , 01/2022 |
| AS MODALIDADES LICITATÓRIAS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, DANIEL MOURA DE MIRANDA COSTA , 12/2022 |
| ., KARLA DANIELLY FERREIRA MEDEIROS , 12/2022 |