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01 - Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação da UFMA
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02 - Regimento Interno - PPGCC (aprovado pelo Colegiado da Pós-Graduação em 15/12/10)
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03 - Norma PPGCC Nº 01/2018 - Comprovação de Proficiência na Língua Inglesa
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04 - Norma PPGCC Nº 02/2018 - Estágio Docência
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05 - Norma PPGCC Nº 01/2019 - Estudo Dirigido
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06 - Norma PPGCC Nº 03/2019 - Concessão, Revogação e Manutenção de Bolsas
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07 - Norma PPGCC Nº 04/2019 - Regulariza Composição de Banca Examinadora de Defesa Dissertação
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08 - Norma PPGCC Nº 05/2019 - Recredenciamento de Docentes
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09 - (revogada) Norma PPGCC Nº 06/2019 - Requisitos de Produção p/ Habilitar Defesa de Dissertação
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10 - Norma PPGCC Nº 07/2019 - Alunos Especiais
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11 - Norma PPGCC Nº 08/2019 - Categorias de Docência no âmbito PPGCC/UFMA
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12 - (revogada) Norma PPGCC Nº 01/2020 - Flexibiliza obtenção de créditos e trancamento covid
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13 - Norma PPGCC Nº 01/2021 - Flexibiliza obtenção de créditos e trancamento em decorrência covid
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14 - Norma PPGCC Nº 02/2021 - Requisitos de Produção Científica p/ Habilitar Defesa de Dissertação
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15 - Norma PPGCC Nº 01/2022 - Coorientação por docente externo
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