Banca de DEFESA: CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE
2025-02-21 14:59:11.002
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CHRISTIANO ANDERSON NEITZKE
DATA: 21/02/2025
HORA: 15:00
TÍTULO: Enhancing LGPD Compliance: A Specialized Checklist and Implementation Templates for Governmental Software Systems
PALAVRAS-CHAVES: inspection checklist, General Data Protection Law, LGPD.
PÁGINAS: 140
GRANDE ÁREA: Ciências Exatas e da Terra
ÁREA: Ciência da Computação
SUBÁREA: Metodologia e Técnicas da Computação
ESPECIALIDADE: Engenharia de Software
RESUMO: A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece diretrizes para o tratamento
de dados pessoais. No entanto, compreender e implementar a LGPD apresenta desafios
significativos para analistas de requisitos, particularmente na identificação e operacionalização
de requisitos de privacidade. Esta dissertação adapta, avalia e aprimora o checklist LGPD-
Check para uso em organizações públicas. O LGPD-Check é um método projetado para
avaliar a conformidade de sistemas de software com os atributos de qualidade exigidos pela
LGPD, abrangendo categorias como transparência de dados, consentimento do usuário,
direitos do usuário, segurança de dados e responsabilidade do controlador. Aprimoramos
o checklist incorporando requisitos específicos exigidos pelo Tribunal de Contas da União
(TCU) e o aplicamos em uma organização governamental para avaliar sua eficácia. Nosso
estudo experimental envolveu oito profissionais de TI. Os resultados indicaram que o
checklist apoia efetivamente a detecção de defeitos em sistemas de software e levou a
melhorias do LGPD-Check. Além de atualizar itens e recomendações, desenvolvemos
templates para auxiliar os inspetores no uso do checklist. Esses templates fornecem
orientações sobre como tratar questões de não conformidade e implementar melhorias nos
sistemas avaliados. Posteriormente, aplicamos o LGPD-Check a dois sistemas reais de
uma instituição acadêmica federal, o que nos permitiu discutir os benefícios, desafios e
refinamentos necessários relacionados às recomendações e templates. Nossas descobertas
revelaram que 57,4% dos itens avaliados não atendiam aos padrões legais, indicando lacunas
substanciais nos processos e práticas de proteção de dados. O feedback do grupo focal
sugeriu que o checklist revisado e os templates auxiliam na identificação de problemas de
conformidade de software com a LGPD. Apesar de algumas limitações, como a necessidade
de mais estudos para generalizar os resultados e explorar aplicações em outros domínios,
nosso trabalho contribui para aprimorar a conformidade com a LGPD em sistemas de
software, particularmente no setor público.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - AWDREN DE LIMA FONTÃO - UFMS
Presidente - 1930277 - DAVI VIANA DOS SANTOS
Interno - 1423656 - LUIS JORGE ENRIQUE RIVERO CABREJOS
Co-orientador - 1178141 - MARIO ANTONIO MEIRELES TEIXEIRA