Banca de QUALIFICAÇÃO: PAULO ROBERTO MOURAO DO NASCIMENTO
2026-05-17 08:02:34.819
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULO ROBERTO MOURAO DO NASCIMENTO
DATA: 18/05/2026
HORA: 16:00
TÍTULO: PARECERES NÃO-FAVORÁVEIS: uma análise decolonial da educação escolar indígena em municípios do Maranhão
PALAVRAS-CHAVES: Educação escolar indígena. Pareceres técnicos. Colonialidade. Decolonialidade.
PÁGINAS: 32
GRANDE ÁREA: Lingüística, Letras e Artes
ÁREA: Lingüística
SUBÁREA: Lingüística Aplicada
RESUMO: RESUMO: Esta pesquisa analisa como pareceres técnicos da educação escolar indígena no Maranhão materializam a colonialidade do poder do Estado sobre saberes originários. Para tanto partiremos do pressuposto de que os documentos, emitidos por Conselhos de Educação e pela SEDUC/MA, não são neutros, pois eles operam como monumentos (LE GOFF, 1990), atualizando hierarquias epistêmicas coloniais ao negar escolas com base em critérios técnicos de infraestrutura e formação docente. O objetivo é analisar como esses pareceres evidenciam aspectos de colonialidade que afetam os saberes interculturais indígenas. Especificamente, problematiza as circunstâncias sociopolíticas de negação e identifica argumentos que rejeitam especificidades da Educação Indígena. Com metodologia qualitativa, bibliográfica e documental, fundamenta-se na crítica decolonial. Dialoga com Quijano (2005) e Walsh (2009) sobre colonialidade e interculturalidade crítica; Krenak (2020) e Munduruku (2009) sobre colonialismo/decolonialismo; Melià (1999) e Fleuri (2003) sobre educação indígena. Fontenelle (2012; 2018) e Freitas (2008) sustentam a análise das tensões entre instituinte e instituído no Maranhão. Cunha (2022), Mendes (2020) e Frank (2024) embasam a colonialidade linguística, enquanto Munduru (2009) e Potiguara (2019) fornecem epistemes indígenas para contrapor a negação. O corpus reúne pareceres técnicos obtidos via transparência pública. A análise mapeia marcas da colonialidade administrativa, categoriza argumentos à luz da bibliografia e dialoga com experiências de resistência. Justifica-se pela contradição entre o direito constitucional à escola diferenciada (BRASIL, 1988; 1996) e indeferimentos que desconsideram a Convenção 169 da OIT (BRASIL, 2004) e a Resolução CNE/CEB nº 5/2012. Conclui-se que o problema é político-epistêmico: os pareceres revelam colonialidade persistente na gestão pública, exigindo reescrita a partir da desobediência epistêmica (MIGNOLO, 2008) e do protagonismo indígena.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 406561 - MONICA FONTENELLE CARNEIRO
Externo ao Programa - 406581 - SONIA MARIA CORREA PEREIRA MUGSCHL
Externo à Instituição - CLAUDIENE DINIZ DA SILVA - UEMA