PPGS/CCIM

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PATRICIA DE SOUSA TRINDADE
DATA: 22/08/2024
HORA: 10:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: IMPERATRIZES SEM REINADO: A PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER LEGISLATIVO DE IMPERATRIZ-MA
PALAVRAS-CHAVES: Mulheres. Política. Sub-representação. Vereadoras.
PÁGINAS: 162
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
SUBÁREA: Outras Sociologias Específicas
RESUMO: O presente estudo aborda a participação das mulheres na política, tendo com lócus da pesquisa a cidade de Imperatriz, no Maranhão. Historicamente, as esferas de representação política, a exemplo da Câmara dos Deputados e as diversas Câmaras de Vereadores espalhadas pelo país, são predominantemente ocupadas por homens. No Brasil, as mulheres ocupam apenas 17,74% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 18,52% no Senado. No Maranhão, a Assembleia Legislativa tem 26,19% de deputadas, uma proporção que, embora a maior em 188 anos, ainda é insuficiente para se alcançar a tão almejada equidade de gênero. Em Imperatriz, a forma como se configura cenário político chama a atenção: apesar das mulheres representarem mais da metade da população e do eleitorado, elas ocupam apenas 9,5% das vagas na Câmara Municipal. Dessa forma, o objetivo da pesquisa é analisar a representatividade de mulheres na Câmara Municipal de Imperatriz a partir das 17ª e 18ª legislaturas (2013-2020), marco temporal que se justifica por representar um momento pós-reforma eleitoral de 2009, que tornou obrigatório o preenchimento de candidaturas, que antes era facultativo, identificando situações de desigualdade no poder legislativo municipal. Para tanto, foram definidos objetivos específicos: identificar a composição da Câmara com foco na presença feminina, analisar a produção legislativa das vereadoras e compreender as dificuldades da participação feminina no cenário político local. A metodologia utilizada é qualitativa e exploratória, focada na análise da atuação das vereadoras eleitas no período estudado. Além disso, apoiou-se na literatura de Mary Ferreira (2007, 2010, 2012, 2015, 2016, 2018, 2019, 2021), Ana Alice Costa (1998), Lúcia Avelar (2011) e dentre outros importantes referenciais teóricos. A pesquisa inclui consultas a dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais, além de visitas ao arquivo da Câmara Municipal de Imperatriz para coletar dados sobre a produção legislativa das vereadoras Maura Barroso, Irmã Telma, Terezinha Soares, Fátima Avelino e Caetana Frazão, eleitas no período citado. O estudo revela que a sub-representação feminina é um problema persistente na política brasileira e maranhense. Apesar de avanços legislativos, como a edição da Lei 9.504/1997 e outras políticas afirmativas, a participação das mulheres na política ainda está aquém do esperado. Verificou-se que, as vereadoras enfrentam diversos desafios, incluindo a falta de recursos, a desigualdade de gênero e ausência de apoio partidário que limitam seu acesso e influência nos espaços de poder e tomada de decisão.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1522596 - VANDA MARIA LEITE PANTOJA
Interno - 1075973 - KARINA ALMEIDA DE SOUSA
Externo à Instituição - NEUZELI MARIA DE ALMEIDA PINTO - UEMA