Banca de DEFESA: JAINA LOPES VIANA
2024-08-12 18:49:24.539
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JAINA LOPES VIANA
DATA: 30/08/2024
HORA: 14:00
LOCAL: Virtual
TÍTULO: DO ABANDONO DO ESTADO À ENTREGA VOLUNTÁRIA: a circulação de crianças em Imperatriz-MA
PALAVRAS-CHAVES: Circulação de Crianças. Adoção. Abandono. Entrega. Desigualdades Sociais.
PÁGINAS: 101
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
SUBÁREA: Sociologia Urbana
RESUMO: O presente trabalho objetivou analisar as dinâmicas de circulação de crianças em Imperatriz, Maranhão, com foco nos processos judiciais da Vara da Infância e Juventude entre 2019 e 2023. Esta investigação surge da observação de que, além das normativas e procedimentos legais formais, existe uma prática informal que regula a circulação dessas crianças. Muitas vezes, as famílias biológicas entregam seus filhos diretamente a famílias adotivas, sem a intermediação do Poder Judiciário. A pesquisa se debruçou sobre noventa e sete processos, sendo sessenta e seis de Adoção pelo Cadastro e trinta e um de Adoção Fora do Cadastro com Destituição do Poder Familiar. Destes processos três foram analisados como estudos de caso e apresentamos um adendo que revela as mudanças recentes nas dinâmicas de circulação, para entender como e por que essas crianças circulam fora do sistema. As análises destes estudos estão ancoradas nas teorias de Claudia Fonseca (2006) sobre a circulação de crianças, Howard Becker (2008) sobre desvio e Erving Goffman (1982) sobre estigma. Os estudos de caso, com foco em processos de adoção à brasileira, intuitu personae, adoção pelo cadastro e entrega voluntária, revelaram que as famílias biológicas, em sua maioria, residem em áreas periféricas e enfrentam desigualdades sociais, econômicas e estigmas. A pesquisa explorou também as razões sociais e estatais por trás desse fenômeno. Constatou-se que a circulação de crianças, antes da conclusão do processo legal, reflete um abandono estatal que impulsiona as mães a entregarem seus filhos. Este estudo empregou metodologias qualitativas e quantitativas, incluindo entrevistas semiestruturadas, observação direta, análise documental, observação participante e diário de campo, além de análise estatísticas para investigar a complexidade dessas dinâmicas sociais.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3453610 - EMILENE LEITE DE SOUSA
Interno - 1224920 - WELLINGTON DA SILVA CONCEICAO
Externo à Instituição - FERNANDA BITTENCOURT RIBEIRO - PUCRS