PPGS/CCIM

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA SILVA SANTANA SANTOS
DATA: 10/02/2025
HORA: 09:00
TÍTULO: JUSTIÇA RESTAURATIVA E JUVENTUDES: uma análise acerca de suas experiências e percepções em Imperatriz – MA
PALAVRAS-CHAVES: Justiça Restaurativa. Jovens. Conflitos. Medidas Socioeducativas. Imperatriz/MA.
PÁGINAS: 118
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Sociologia
RESUMO: A presente pesquisa analisa as formas como nossa sociedade lida com os jovens que cometem atos infracionais a partir das experiências de aplicação da Justiça Restaurativa na cidade de Imperatriz, Maranhão, Brasil. A Justiça Restaurativa é apresentada, na perspectiva dos interlocutores da pesquisa como uma “alternativa” e avanço no processo de resolução de conflitos e defesa dos direitos dos chamados adolescentes, sendo imaginado como um procedimento que propõe uma metodologia com vistas à reparação dos danos e reequilíbrio das relações sociais, sem intenção exclusivamente punitiva. Partindo de uma abordagem interdisciplinar, o estudo investiga como práticas restaurativas são apreciadas como estratégias para a ressocialização de adolescentes, promovendo uma possível reposição dos danos e proteção dos laços sociais. O trabalho foi executado por meio da combinação de uma revisão bibliográfica, análise documental de processos judiciais da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz e entrevistas com profissionais envolvidos no cumprimento de medidas socioeducativas. Entre as evidências destacadas, verificou-se, ainda, a prevalência de medidas privativas de liberdade que, frequentemente, desconsideram as condições específicas dos jovens e seus contextos familiares, revelando situações críticas do modelo retributivo. Os resultados apontam para a necessidade de superação das limitações do modelo retributivo, frequentemente marcado por práticas excludentes e estigmatizantes, e caminhos que privilegiem o diálogo, a corresponsabilidade e a reintegração social. O estudo também identificou esforços locais na aplicação de métodos restaurativos, como círculos de diálogo e conferências de vítima e ofensor, mesmo diante dos desafios relacionados à falta de recursos e à resistência cultural as práticas relacionadas ao método. Com base nos dados analisados, conclui-se que, como apontam os sujeitos da pesquisa, a Justiça Restaurativa é representada como um modelo para enfrentar a reincidência e promover a dignidade dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, especialmente em Imperatriz.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2141213 - CLODOMIR CORDEIRO DE MATOS JUNIOR
Interno - 3336298 - MAYNARA COSTA DE OLIVEIRA SILVA
Externo à Instituição - LUIZ FÁBIO SILVA PAIVA - UFC