Norma Complementar Nº 01/2026 sobre a transição para a desassociação do Doutorado UFMA/UFPI
2026-07-03 12:17:54.766
O Colegiado do Doutorado em Ciência da Computação, Associação UFMA/UFPI (DCCMAPI), torna pública a Norma Complementar DCCMAPI Nº 01/2026, que estabelece a norma de transição para a desassociação do programa em dois cursos de doutorado independentes, a serem submetidos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
A norma institui a Comissão de Planejamento do Desmembramento (CPD), responsável por elaborar os projetos dos novos cursos de doutorado da UFMA e da UFPI, propor critérios para distribuição do corpo docente e definir os mecanismos de transição para os discentes ativos.
Entre as principais disposições da norma, destacam se:
A partir do semestre letivo 2026.1, os discentes sob orientação de professores vinculados à UFPI passam a ter sua gestão acadêmica realizada integralmente pelo Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFPI, com preservação dos dados acadêmicos históricos nos sistemas de origem.
A partir do semestre letivo 2026.2, a solicitação de marcação de bancas de discentes vinculados à UFPI deverá ser realizada exclusivamente pelo SIGAA/UFPI.
A partir desta data (data de publicação da Norma)
Novas regras gerais para as bancas examinadoras do DCCMAPI, aplicáveis aos Exames de Qualificação, Proposta de Tese e Defesa de Tese, com exigência de presencialidade dos membros internos e do discente, e possibilidade de participação remota apenas para membros externos às instituições em associação.
Atualização das modalidades do Exame de Qualificação, com a extinção da modalidade de submissão de artigo para avaliação.
Nova composição das bancas de Qualificação, Proposta de Tese e Defesa de Tese.
Nova sistemática de estratificação da produção científica, baseada exclusivamente em indicadores de impacto (CiteScore da Scopus para periódicos e índice H5 do Google Scholar Metrics para conferências), em substituição ao Estrato Qualis da CAPES. Os níveis de impacto correspondentes estão detalhados no Anexo da norma.
A validade da Norma Complementar DCCMAPI Nº 01/2026 passa a vigorar a partir desta data de publicação, 03 de julho de 2026.
O documento completo da norma está disponível em anexo.