PPGEPE/CCIM

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: KELIANNA QUEIROZ COSTA
DATA: 15/07/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Sala de videoconferência (UFMA/CCIM)
TÍTULO: A LEI ORDINÁRIA N° 1919 DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZMA: IMPLICAÇÕES PARA A GESTÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL
PALAVRAS-CHAVES: Gestão democrática; Gestor Pedagógico; Autonomia; Participação.
PÁGINAS: 95
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: Esta pesquisa, intitulada “A Lei Ordinária nº 1919 do Município de Imperatriz-MA: implicações para a gestão das escolas públicas da Rede Municipal”, insere-se na linha de pesquisa Linguagens, Práticas Pedagógicas e Tecnologias na Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação e Práticas Educativas (PPGEPE) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), vinculada ao Centro de Ciências de Imperatriz (CCIM). Tem como questão norteadora: quais são as implicações da institucionalização da Lei nº 1919/2022 para a implementação do princípio da gestão democrática no Sistema Municipal de Educação de Imperatriz–MA? O objetivo geral é analisar de que forma a institucionalização da Lei nº 1919/2022 e a criação do cargo de gestor pedagógico contribui, ou não, para institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática, bem como as influências ocasionadas na dinâmica organizacional das escolas públicas do Município de Imperatriz-MA. Trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório e abordagem qualitativa, fundamentada no materialismo histórico-dialético, utilizando-se de análise documental, revisão bibliográfica e entrevistas semiestruturadas com gestores escolares, gestores pedagógicos, coordenadores pedagógicos e professores. O processo analítico das entrevistas será baseado na técnica de análise de conteúdo de Bardin (1977), que permite a categorização e interpretação dos dados a partir de núcleos de sentido. Espera-se compreender os efeitos da referida lei sobre a autonomia escolar, a participação coletiva e a efetivação do princípio constitucional da gestão democrática, contribuindo para reflexões críticas acerca das políticas educacionais locais e para o fortalecimento de práticas democráticas na escola pública.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 824.330.623-49 - ANTONIO ALVES FERREIRA
Presidente - 2351021 - CARLOS ANDRE SOUSA DUBLANTE
Externo ao Programa - 2303030 - MARIA JOSE PIRES BARROS CARDOZO