Banca de QUALIFICAÇÃO: CRISTIANO DUAILIBE COSTA
2024-11-21 11:24:08.531
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: CRISTIANO DUAILIBE COSTA
DATA: 25/11/2024
HORA: 11:00
TÍTULO: A diligência prévia legal de marcas em operações de fusões e aquisições de empresas.
PALAVRAS-CHAVES: marcas; diligência prévia; fusões e aquisições.
PÁGINAS: 39
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Administração
RESUMO: Milhares de operações de Fusões e Aquisições de
empresas (em inglês, mergers and acquisitions, M&A)
ocorrem anualmente no Brasil. Estas transações
envolvem uma análise prévia legal (due diligence) na qual
a empresa compradora analisa as informações
disponibilizadas pela empresa a ser adquida por meio de
assessores legais altamente qualificados.
Estes assessores, por sua vez, disponibilizam aos
advogados internos da empresa compradora extensos
relatórios dos mais variados tópicos, apontando possíveis
inconsistências que possam acarretar riscos à
concretização do negócio.
O objetivo deste projeto será desenvolver um manual para
auxílio de advogados na diligência prévia legal de marcas
em operações de M&A, que servirá como suporte didático
na mediação do processo de ensino e aprendizagem no
contexto de educação corporativa da empresa
demandante, na área de propriedade intelectual.
Este estudo utilizará uma pesquisa aplicada de cunho
descritivo, tendo como objeto principal a sistematização
de conhecimento que possa ser aplicado na solução
prática de um problema específico. Este trabalho tratará
de uma inquirição empírica para investigação de um
fenômeno contemporâneo em seu real contexto.
O resultado esperado é a criação de um manual contendo
tutoriais, imagens e hiperlinks, possibilitando que os
próprios advogados verifiquem a situação do registro de
marca na base de dados do INPI, o que tornará a
diligência previa legal mais econômica, além de
proporcionar segurança jurídica e valorização do
departamento jurídico da empresa demandante.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 951.350.149-34 - GUILHERME COUTINHO SILVA
Presidente - 004.409.163-05 - HELOISA GOMES MEDEIROS
Externo à Instituição - MARINA BEZERRA DA SILVA - IFPI