PROFNIT/CCSO

CREDENCIAMENTO EXTEMPORÂNEO DE DOCENTES

A Coordenação do Ponto Focal PROFNIT/UFMA torna público que, para atender a demandas e necessidades acadêmicas específicas e justificadas de nossa instituição, estão abertas no período de 28/08/2026 a 25/09/2026 as inscrições para o Processo de Credenciamento Extemporâneo de novos docentes (nas categorias Permanente ou Colaborador).

Este credenciamento esporádico visa reforçar o corpo docente do programa, ampliando a capacidade de orientação e ministração de disciplinas no campo de Propriedade Intelectual, Transferência de Tecnologia e Inovação.

1. Pré-Requisitos Obrigatórios para Credenciamento

Para pleitear o credenciamento no PROFNIT/UFMA, o docente interessado deverá cumprir integralmente as seguintes condições:

- Titulação: Ser portador do título de Doutor, obtido em programa de pós-graduação reconhecido ou validado pelo Ministério da Educação (MEC).

- Experiência Temática: Possuir comprovada experiência técnica ou acadêmica em aspectos de Propriedade Intelectual (PI), Transferência de Tecnologia (TT), Inovação Tecnológica, gestão de Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) ou de Sistemas Locais de Inovação.

- Produção Científica e Tecnológica: Demonstrar produção acadêmica ou tecnológica qualificada, nos termos da CAPES (para as áreas de Administração e Interdisciplinar), desenvolvida preferencialmente a partir de 2023. Serão consideradas produções como: Artigos em revistas com Qualis vigente, Depósitos de patentes ou registros de marcas, Registros de programas de computador (softwares) ou desenhos industriais, Proteção de cultivares, desenvolvimento de tecnologias sociais e direitos autorais correlatos.

- Linha de Pesquisa: Atuar diretamente nas linhas de pesquisa aprovadas pelo programa na UFMA, com foco em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia em Núcleos de Inovação Tecnológica.

- Permanência: Assumir formalmente o compromisso de permanecer integrado ao Programa por todo o ciclo avaliativo quadrienal da CAPES.

2. Documentação Obrigatória para Inscrição

Os candidatos ao credenciamento deverão enviar, em formato PDF de arquivo único, os seguintes documentos instrutórios:

1. Requerimento de Credenciamento: Formulário específico devidamente preenchido contendo a justificativa do pedido.
2. Cópia do Diploma de Doutorado: Frente e verso, acompanhado de revalidação oficial caso tenha sido emitido por instituição estrangeira.
3. Barema de Autoavaliação de Produtividade Docente preenchido pelo candidato (produções a partir de 2023): A ser preenchido pelo docente candidato ao credenciamento, considerando a produção gerada a partir de 2023.
4. Comprovantes das produções do Barema (em arquivo único): Cópia das produções contabilizadas no barema pelo docente candidato ao credenciamento, considerando a produção gerada a partir de 2023, todas em arquivo único.
5. Currículo Lattes Atualizado (no máximo há 7 dias): Extraído diretamente da Plataforma Lattes do CNPq, contendo as produções em PI&TT devidamente inseridas a atualizado até 7 dias antes da data de solicitação do credenciamento.

3. Fluxo de Submissão e Análise

- Inscrição: Toda a documentação deverá ser encaminhada em um único e-mail para a Coordenação do Ponto Focal da UFMA pelo endereço eletrônico: ageufma.profnit@ufma.br.

- Avaliação Interna: Os pedidos serão inicialmente analisados pela Comissão Acadêmica Institucional (CAI/UFMA), à qual compete julgar a aderência do perfil do docente e deliberar sobre o deferimento.

- Homologação: Uma vez aprovada pela CAI, a proposta de credenciamento será enviada para a Comissão Acadêmica Nacional (CAN) do PROFNIT para análise final, inserção na Plataforma Sucupira e homologação.

4. Anexos:

Os anexos a seguir podem ser acessados por meio do seguinte link:

https://drive.google.com/drive/folders/1L6avFIzuwhhFWWvDbD0DUymSM4MiaxM8?usp=drive_link

- Requerimento de Credenciamento

- Barema de Autoavaliação de Produtividade Docente preenchido pelo candidato (produções a partir de 2023)

- Normas Gerais de Credenciamento de Docentes no Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Rede Nacional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação.

- REGIMENTO NACIONAL DO PROFNIT

- NORMAS ACADÊMICAS NACIONAIS DO PROFNIT