Banca de DEFESA: LUANNE SILVA REIS
2019-07-19 08:52:23.883
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUANNE SILVA REIS
DATA: 19/08/2019
HORA: 14:30
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: ENTRE O VERSO E O REVERSO: análise da aplicação das medidas protetivas de urgência pela Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher na Comarca de São Luís/MA, à luz da Lei Maria da Penha
PALAVRAS-CHAVES: Gênero, Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, Lei Maria da Penha, Medidas Protetivas de Urgência
PÁGINAS: 150
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: O presente estudo versa sobre a violência doméstica e familiar contra as mulheres e objetiva analisar a atuação da Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de São Luís-Vara da Mulher na aplicação das medidas protetivas de urgência-MPU, à luz da Lei 11340/06- Lei Maria da Penha sob a perspectiva de gênero. Parte-se da compreensão da violência doméstica e familiar como partícipe de uma violência mais ampla, a violência de gênero, que giram em torno das relações dicotômicas entre homens e mulheres, legitimada, inclusive pelas instituições, que a priori, são garantidoras dos direitos das mulheres. Na pretensão de cumprir aos objetivos almejados, utilizou-se uma abordagem quantitativa e qualitativa, através de pesquisa documental, na qual ocorreu a coleta e análise de dados em 66 processos de medidas protetivas de urgência-MPU arquivados no ano de 2016 pela Vara da Mulher de São Luís/MA. A partir das informações obtidas, fez-se a caracterização da violência doméstica e familiar para uma melhor contextualização do fenômeno e, posteriormente a análise dos ritos processuais utilizados pela referida instituição na aplicação das medidas protetivas de urgência com vias ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres, correlacionado o material coletados com as categorias que norteiam a pesquisa. Dos resultados obtidos constatou-se que a morosidade e a omissão do Poder Judiciário devolve a violência doméstica e família para o âmbito privado das relações, e, mais uma vez, abstém o Estado do seu enfrentamento.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 216.594.863-00 - LOURDES DE MARIA LEITAO NUNES ROCHA - UFMA
Externo à Instituição - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA RAMOS - UNIPORTO
Interno - 6551799 - MARLY DE JESUS SA DIAS