Banca de DEFESA: MARIANA MARTINS COELHO ALMEIDA NUNES
2020-02-12 10:40:30.097
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARIANA MARTINS COELHO ALMEIDA NUNES
DATA: 17/02/2020
HORA: 15:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E ACOLHIMENTO FAMILIAR: uma análise sobre os desafios e entraves na implementação do Família Acolhedora em São Luís -MA
PALAVRAS-CHAVES: Acolhimento. Famílias. Família Acolhedora. Sistema de Garantia de Direitos. Proteção Social.
PÁGINAS: 159
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: O presente estudo tem por objetivo identificar os principais desafios e entraves
existentes na implementação do Serviço de Acolhimento Familiar em Famílias
Acolhedoras na cidade de São Luís, haja vista o baixo número de acolhimentos
realizados e de Famílias Acolhedoras cadastradas. Para tanto, construímos um
percurso teórico-metodológico sobre as categorias que fundamentam o
processo de acolhimento de crianças e adolescentes: Pobreza, Famílias e
Proteção Social. A priori, descrevemos a trajetória histórica da proteção à
infância no Brasil, na qual a cultura de institucionalização consolidou-se, sob a
doutrina da situação irregular até chegar à doutrina da proteção integral,
conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. A partir de então, aliado às
legislações posteriores e orientações normativas que qualificam os Serviços de
Acolhimento e evidenciam o caráter prioritário da convivência familiar e
comunitária, abordamos as características que tornam o Família Acolhedora
uma medida de proteção prioritária. Nessa perspectiva, no que tange ao
percurso metodológico usado para alcançar os resultados desta pesquisa
qualitativa, utilizamos a revisão de literatura, a pesquisa documental e a
pesquisa de campo. Esta última foi desenvolvida, por meio de entrevista
semiestruturada aos membros da equipe executora do Serviço e os principais
sujeitos do Sistema de Garantia de Direitos. Dessa forma, considerando a
análise do conjunto de informações, foi possível detectar os principais desafios
que permeiam a implementação do Família Acolhedora em São Luís, quais
sejam: a ausência de divulgação e priorização financeira, por parte do órgão
gestor; as fragilidades de compreensão do Serviço, por vários sujeitos do
Sistema de Garantia de Direitos; a rotatividade dos sujeitos que possuem o
poder de decisão da medida protetiva; e a ausência de articulação entre as
instituições do Sistema de Garantia de Direitos e do Família Acolhedora.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3175225 - LILIA PENHA VIANA SILVA
Interno - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA - UFMA
Externo ao Programa - 2292630 - MARIA JACINTA CARNEIRO JOVINO DA SILVA