Banca de DEFESA: ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES
2022-08-23 08:20:45.604
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALAN JEFFESON LIMA DE MORAES
DATA: 29/08/2022
HORA: 15:00
LOCAL: Google meet (online)
TÍTULO: A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA COTAS COMO ESTRATÉGIA DE
ENFRENTAMENTO AO RACISMO: As tensões e avanços na atuação da comissão de
heteroidentificação da UFMA nos anos de 2020 e 2021.
PALAVRAS-CHAVES: Identificação racial. Racismo estrutural. Sistema de Cotas Raciais. Comissão de heteroidentificação.
PÁGINAS: 171
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: O presente trabalho analisa o processo de implementação da política de cotas raciais na
Universidade Federal do Maranhão, sobretudo da atuação da comissão de
heteroidentificação no processo de identificação racial dos destinatários da política de
ação afirmativa na modalidade o ingresso no ensino superior. Identificou-se nas ações
afirmativas a forma capaz de combater o racismo e ao mesmo tempo concretizar a
igualdade material prevista no texto constitucional. Utilizou-se de algumas categorias
analíticas como identificação racial, racismo, democracia racial, classe, autodeclaração
e heteroidentificação, na compreensão dos mecanismos de reprodução das relações de
poder historicamente estruturadas e enraizadas no imaginário social. Foi necessário
resgatar o processo de implementação da política de cotas raciais no contexto global
com recorte para a realidade brasileira, que nos últimos anos tem vivenciado um
processo de naturalização e banalização das multifacetadas formas de manifestações
racistas, fruto de uma cultura escravocrata e cruel, que reproduz formas sofisticadas de
perpetuação da intolerância racial contra pessoas pretas. Dessa forma, as discussões
sobre identificação racial no processo de seleção dos beneficiários da política de cotas
na UFMA deflagraram tensões na atuação da banca de heteroidentificação que resultou
em processos administrativos e judiciais, impulsionando a problematização das questões
raciais no âmbito educacional. Ademais, o debate envolvendo as questões raciais se
confundem com as discussões sobre classe social, que invisibiliza a luta pela afirmação
dos direitos da população negra e se refletem não somente no processo de seleção dos
beneficiários da política de cotas, mas tensiona as relações sociais e políticas. Nesse
sentido, considerando o contexto da necessidade da revisão da lei de cotas, o presente
estudo buscou ainda explorar as diversas propostas legislativas apresentadas no
congresso nacional visando alterar as nuances da política de cotas, ora ampliando, ora
restringindo seu alcance, inclusive com exclusão efetiva dos negros, como critério de
classificação dos candidatos. Assim, há uma indagação necessária sobre as perspectivas
de manutenção e desenvolvimento das políticas de afirmação de direitos para a
comunidade negra, visto que há uma constante resistência em reconhecer a necessidade
de combater o racismo estrutural e conjuntural.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1207444 - ACILDO LEITE DA SILVA
Presidente - 407562 - JOSE DE RIBAMAR SA SILVA
Externo à Instituição - THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS - UEMA