Banca de QUALIFICAÇÃO: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA
2023-09-11 17:23:35.437
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ALZIRA DO CARMO CARVALHO ERICEIRA
DATA: 15/09/2023
HORA: 09:00
LOCAL: Google Meet
TÍTULO: A GESTÃO E O FINANCIAMENTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
ESTADO DO MARANHÃO: versos e reversos pós-golpe de 2016
PALAVRAS-CHAVES: Assistência Social; Gestão; Financiamento; Golpe de 2016;
Maranhão
PÁGINAS: 163
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: O objetivo desta tese é apresentar resultados da avaliação da
implementação da Política de Assistência Social no Estado do Maranhão, tendo
como foco a gestão e o financiamento, no que se refere às seguintes dimensões:
processo de gestão; participação e controle social; processo de financiamento. O
recorte temporal deste estudo se refere ao período de 2016 a 2023. O processo de
consolidação do SUAS foi abruptamente interrompido a partir do Golpe de 2016. A
partir de então, tem ocorrido um desmonte das conquistas contidas na Constituição
Federal de 1988. Assim, o Sistema Único de Assistência Social SUAS vivencia
retrocesso com a retirada de recursos e precarização da gestão, a exemplo da
Emenda Constitucional n° 95, que instituiu Novo Regime Fiscal que prevê o
congelamento dos gastos com políticas sociais. O método que orientou este estudo
fundamentou-se na perspectiva histórico-dialética. Os procedimentos utilizados
foram: pesquisa bibliográfica; análise documental; levantamento de dados
secundários; realização de entrevistas semiestruturadas com gestores, técnicos e
conselheiros, nos municípios de São Luís, Santa Rita e Anajatuba. Compreendemos
que o Golpe de 2016 afetou negativamente a gestão e o financiamento da Política
de Assistência Social, com drástica redução de recursos financeiros, diminuição da
participação e do controle social, precarização dos serviços e perda de cobertura de
atendimento aos usuários.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ALBA MARIA PINHO DE CARVALHO - UFC
Interno - 125.345.443-49 - MARIA OZANIRA DA SILVA E SILVA
Presidente - 407146 - VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA