Banca de QUALIFICAÇÃO: GABRIELA SERRA PINTO DE ALENCAR
2025-01-21 16:25:12.496
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: GABRIELA SERRA PINTO DE ALENCAR
DATA: 04/02/2025
HORA: 09:00
TÍTULO: PODER JUDICIÁRIO E VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: uma avaliação política da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
PALAVRAS-CHAVES: Gênero. Poder Judiciário. Violência contra as mulheres.
PÁGINAS: 100
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A presente pesquisa aborda o Poder Judiciário e a violência de gênero no Brasil, a partir de uma avaliação política da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres, instituída através da Portaria nº 15, de 08 de março de 2017, e consolidada por meio da Resolução nº 254, de 04 de setembro de 2018, ambas do Conselho Nacional de Justiça. Utiliza, para tanto, o método de conhecimento traçado por Pierre Bourdieu, com base na análise crítica das categorias de campo jurídico e representações oficiais. As técnicas de procedimentos da pesquisa baseiam-se em pesquisa bibliográfica, para fins de revisão de literatura, bem como na realização de entrevistas semiestruturadas com Conselheiras do CNJ que compuseram o Grupo de Trabalho de elaboração da Política em voga. Analisa o contexto sócio-histórico da formulação da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, refletindo sobre o cenário político vivenciado pelo país, a função política do Poder Judiciário, a formação histórica dos magistrados no Brasil e os sujeitos e interesses envolvidos na elaboração desta Política. Aborda os fundamentos e condicionamentos de ordens política, econômica, sociocultural e jurídica, que marcam o processo de formulação da Política, com ênfase nas concepções teórico-ideológicas que a inspiraram, sobretudo a partir da reflexão sobre os significados dos conceitos de violência contra as mulheres, gênero e solução de conflitos. Reflete acerca das consistências dos mecanismos previstos na Resolução e na Portaria face aos objetivos propostos, bem como sobre o significado político da escolha destes atos normativos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 407593 - CLAUDIA MARIA DA COSTA GONCALVES
Interno - 1026370 - MARIA MARY FERREIRA
Interno - 270.444.753-53 - MARLY DE JESUS SA DIAS