PPGPP/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAISSA CARNEIRO DA FONSECA GUIMARAES
DATA: 28/02/2025
HORA: 09:00
TÍTULO: INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS COM TEA EM SÃO LUÍS/ MA: avanços, desafios e contradições da política pública.
PALAVRAS-CHAVES: Inclusão educacional. Políticas Públicas. Educação Especial. Transtorno do Espectro Autista.
PÁGINAS: 20
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: O projeto tem como objetivo analisar avanços, desafios e contradições da política de inclusão educacional de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de ensino de São Luís – MA, avaliando, tendo como referência as normativas nacionais estabelecidas pela Constituição Federal, pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) e pela Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA (Lei nº 12.764/2012) e pelas normas locais, tais como a Lei estadual nº 11.379/2020, que institui diretrizes para a Política Estadual de Proteção dos Direitos das Pessoas com TEA, e a Lei Municipal nº 6.425/2019, que instituiu a Política Pública Municipal voltada à inclusão e ao atendimento especializado para pessoas com autismo, que entre diversos tópicos define a pessoa com TEA. Essa legislação reforça o compromisso com a inclusão, porém sua aplicação também enfrenta obstáculos estruturais, técnicos e pedagógicos que serão o foco primordial desta pesquisa. Assim, busca-se compreender como essa política é implementada, quais desafios persistem e como pode ser aprimorada. A metodologia adotada será de natureza qualitativa, pois busca-se compreender o fenômeno social em sua complexidade, privilegiando os significados e interpretações atribuídos pelos sujeitos envolvidos. Na dimensão procedimental, a pesquisa envolve a realização de uma pesquisa documental e pesquisa de campo. A pesquisa documental consistirá na análise de documentos normativos e institucionais, tais como leis, decretos, planos, diretrizes, programas e relatórios relacionados à política pública de educação inclusiva, tanto em âmbito nacional quanto estadual e municipal. A pesquisa de Campo envolve a coleta de dados por meio de entrevista semiestruturada, que permitirá captar as percepções e experiências dos atores envolvidos na inclusão escolar de crianças com TEA. As entrevistas serão realizadas com gestores educacionais, professores e, quando possível, familiares das crianças. O referencial teórico será baseado em Pierre Bourdieu, explorando as relações de poder e desigualdade no campo educacional. Espera-se que este estudo contribua para a formulação de políticas mais eficazes, garantindo a inclusão plena de crianças com TEA no sistema educacional de São Luís, promovendo uma educação mais justa e acessível.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2293707 - CACILDA RODRIGUES CAVALCANTI
Externo ao Programa - 2339735 - KACIANA NASCIMENTO DA SILVEIRA ROSA
Interno - 1045179 - RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA