Banca de DEFESA: LUCIANA GOMES DA SILVA
2025-03-21 17:08:35.388
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUCIANA GOMES DA SILVA
DATA: 25/03/2025
HORA: 14:30
TÍTULO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E DEPENDÊNCIA FINANCEIRA: uma análise do Programa Aluguel Maria da Penha no Maranhão.
PALAVRAS-CHAVES: Dependência financeira; Patriarcado; Programa Aluguel Maria da
Penha; Violência doméstica contra a mulher.
PÁGINAS: 118
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Diante do aumento crescente de casos de violência doméstica contra a mulher no
Brasil, observa-se que um dos fatores para permanência de algumas mulheres no
ciclo abusivo é a sua dependência financeira em relação ao agressor. Dessa forma,
considerando a situação socioeconômica dessas mulheres e a relevância de políticas
estatais para promoção da emancipação feminina, analisou-se o Programa Aluguel
Maria da Penha no Maranhão no intuito de compreender de que forma programas
sociais implementados pelo Estado podem contribuir no enfrentamento da
problemática. Para tanto, além de adotar uma perspectiva crítica com abordagem
essencialmente qualitativa, realizou-se levantamento bibliográfico e documental sobre
a temática, observando-se suas determinações históricas e suas contradições, para
compreender aspectos fundamentais na execução de um programa social específico
voltado ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher. Assim, observou-
se que embora tal programa seja bem avaliado pelos agentes estatais que o
implementam e possa atender às necessidades imediatas das mulheres vitimizadas,
no caso do Programa Aluguel Maria da Penha, há muitas falhas em sua execução,
que perpassam as fases de formulação e implementação, prejudicando o alcance de
resultados favoráveis quanto às metas e, principalmente, quanto à transformação
social almejada, demandando a sua reformulação. Além disso, verificou-se a
necessidade de maior abertura à participação das mulheres vitimizadas em debates
públicos futuros para que os programas sociais propostos sejam formulados em
sintonia com suas efetivas demandas e sejam implementados de modo adequado
para alcançar a todas as mulheres do estado. Portanto, tornou-se evidente que o
Poder Público deve não apenas propor políticas sociais que auxiliem no
enfrentamento da violência doméstica contra a mulher, considerando a situação de
dependência financeira em relação ao agressor, mas também investir na
desconstrução da cultura patriarcal que contribui para a perpetuação da problemática.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2433735 - CRISTIANA COSTA LIMA
Presidente - 1026370 - MARIA MARY FERREIRA
Externo ao Programa - 1695907 - SILSE TEIXEIRA DE FREITAS LEMOS