Banca de QUALIFICAÇÃO: PAULO NOGUEIRA COIMBRA
2025-05-29 09:43:00.749
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULO NOGUEIRA COIMBRA
DATA: 30/05/2025
HORA: 09:00
TÍTULO: DAS REBELIÕES EM PEDRINHAS À TENTATIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO:
uma análise dos programas e da política penitenciária no Maranhão (2015-
2022).
PALAVRAS-CHAVES: Ressocialização, Sistema Prisional, Maranhão, Políticas Públicas, Pierre
Bourdieu, Reincidência Criminal, Execução Penal.
PÁGINAS: 126
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Esta dissertação analisa os programas de ressocialização aplicados no sistema
prisional do Maranhão entre 2015 e 2022. O foco do estudo foi entender como
essas ações impactaram a ressocialização de egressos do sistema prisional e
sua influência na redução de novas práticas criminosas. A pesquisa partiu de
um olhar histórico sobre o sistema prisional brasileiro, com atenção especial ao
contexto maranhense, marcado por crises e mudanças recentes. A Lei de
Execução Penal e as políticas estaduais serviram como base legal para a
análise. Como base teórica e metodológica, o trabalho utiliza a sociologia
reflexiva de Pierre Bourdieu, empregando os conceitos de campo, habitus e
capital para revelar as dinâmicas sociais, as relações de poder e as trajetórias
das pessoas no ambiente da prisão. A metodologia combinou a análise de
documentos e livros com abordagens que mesclam dados e experiências,
permitindo tanto a avaliação de números quanto a compreensão do contexto.
Foram examinados programas específicos da Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária (SEAP-MA), como o "Rumo Certo" (educação) e o
"Trabalho com Dignidade". A investigação descreve o perfil de quem está preso
no Maranhão, o dia a dia na prisão, os fundamentos da ressocialização e os
muitos desafios para que ela aconteça de forma plena. O estudo mostra que,
embora tenha havido melhorias importantes na estrutura e na oferta de
programas no período analisado, a capacidade da ressocialização de gerar
mudanças profundas e duradouras é limitada. Isso ocorre tanto por questões
dentro do próprio sistema (qualidade e adequação das ações) quanto,
principalmente, por barreiras fora dele, como a forte discriminação da
sociedade contra quem sai da prisão e as difíceis condições de vida e trabalho
no Maranhão. A conclusão é que, para superar esses desafios, é preciso uma
ação coordenada e que vá além das prisões, buscando uma ligação real com
políticas maiores de inclusão social. O objetivo é alcançar uma ressocialização
que dure e ajude a quebrar o ciclo do crime.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA
Interno - 2175119 - MARIA DO SOCORRO SOUSA DE ARAUJO
Externo à Instituição - LUIZ CARLOS RAMIRO JUNIOR - SECTI-RJ