PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SORIMAR SABÓIA AMORIM
DATA: 26/06/2025
HORA: 14:00
TÍTULO: PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MARANHENSE: estudo sobre a flexibilização contratual na Fundação da Criança e do Adolescente no período de 2001 a 2021.
PALAVRAS-CHAVES: neoliberalismo; precarização do trabalho; serviço público; emprego público; Fundação da Criança e do Adolescente; Maranhão.
PÁGINAS: 176
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A dissertação analisa a precarização do trabalho a partir da flexibilização das relações contratuais para o serviço público maranhense no quadro conjuntural da terceira via do neoliberalismo, o social-liberal, a partir da experiência da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC/MA). A pesquisa investigou como a adoção de políticas neoliberais e a reforma do aparelho administrativo do Estado impactaram o serviço público, especialmente no que se refere à flexibilização dos vínculos contratuais para empregados públicos. A metodologia adotada fundamentou-se na abordagem qualitativa, a partir da base lógica dialética do materialismo histórico, com a realização de pesquisa bibliográfica e documental de normativas institucionais e legislações relacionadas ao serviço público brasileiro e maranhense. Para a abordagem do fenômeno concreto, o marco temporal delimitado compreendeu dados do período de 2001 e 2021, de natureza secundária, obtidos nas bases institucionais da FUNAC/MA. A análise dos dados foi conduzida por meio da triangulação metodológica, combinando estatísticas descritivas com a interpretação crítica dos documentos analisados, o que subsidiou a análise das modalidades de vínculos trabalhistas resultantes da flexibilização contratual no serviço público. Os resultados apontam que a precarização dos vínculos de trabalho na FUNAC/MA impacta negativamente nas condições laborais e afeta diretamente a qualidade da política socioeducativa, refletindo-se na descontinuidade das ações. A pesquisa concluiu ainda, que a flexibilização dos contratos de trabalho e a ausência de estabilidade funcional comprometem os direitos dos empregados públicos, além de impactar na efetividade dos programas voltados à proteção dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas restritivas e privativas de liberdade.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2349928 - CARLA CECILIA SERRAO SILVA
Presidente - 3093344 - JULIANA CARVALHO MIRANDA TEIXEIRA
Interno - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA