PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: PAULO NOGUEIRA COIMBRA
DATA: 30/06/2025
HORA: 15:30
LOCAL: www.meet.google.com/did-jgbg-faw
TÍTULO: DAS REBELIÕES EM PEDRINHAS À TENTATIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO: uma análise dos programas e da política penitenciária no Maranhão (2015- 2022).
PALAVRAS-CHAVES: Ressocialização, Sistema Prisional, Maranhão, Políticas Públicas, Pierre Bourdieu, Reincidência Criminal, Execução Penal.
PÁGINAS: 139
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Esta dissertação analisa os programas de ressocialização aplicados no sistema prisional do Maranhão entre 2015 e 2022. O foco do estudo foi entender como essas ações impactaram a ressocialização de egressos do sistema prisional e sua influência na redução de novas práticas criminosas. A pesquisa partiu de um olhar histórico sobre o sistema prisional brasileiro, com atenção especial ao contexto maranhense, marcado por crises e mudanças recentes. A Lei de Execução Penal e as políticas estaduais serviram como base legal para a análise. Como base teórica e metodológica, o trabalho utiliza a sociologia reflexiva de Pierre Bourdieu, empregando os conceitos de campo, habitus e capital para revelar as dinâmicas sociais, as relações de poder e as trajetórias das pessoas no ambiente da prisão. A metodologia combinou a análise de documentos e livros com abordagens que mesclam dados e experiências, permitindo tanto a avaliação de números quanto a compreensão do contexto. Foram examinados programas específicos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP-MA), como o "Rumo Certo" (educação) e o "Trabalho com Dignidade". A investigação descreve o perfil de quem está preso no Maranhão, o dia a dia na prisão, os fundamentos da ressocialização e os muitos desafios para que ela aconteça de forma plena. O estudo mostra que, embora tenha havido melhorias importantes na estrutura e na oferta de programas no período analisado, a capacidade da ressocialização de gerar mudanças profundas e duradouras é limitada. Isso ocorre tanto por questões dentro do próprio sistema (qualidade e adequação das ações) quanto, principalmente, por barreiras fora dele, como a forte discriminação da sociedade contra quem sai da prisão e as difíceis condições de vida e trabalho no Maranhão. A conclusão é que, para superar esses desafios, é preciso uma ação coordenada e que vá além das prisões, buscando uma ligação real com políticas maiores de inclusão social. O objetivo é alcançar uma ressocialização que dure e ajude a quebrar o ciclo do crime.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - LUIZ CARLOS RAMIRO JUNIOR - SECTI-RJ
Interno - 2175119 - MARIA DO SOCORRO SOUSA DE ARAUJO
Presidente - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA