PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: THAYANA BOSI OLIVEIRA RIBEIRO
DATA: 11/07/2025
HORA: 09:00
TÍTULO: ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO E GOVERNANÇA JUDICIAL ECOLÓGICA NO ANTROPOCENO: estudo à luz das ordens constitucionais e judiciais na atualidade
PALAVRAS-CHAVES: Antropoceno; Estado de Direito Ecológico; Governança judicial ecológica.
PÁGINAS: 279
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A presente tese tem como objetivo geral investigar se, em meio ao Antropoceno, vêm sendo desenvolvidos novos mecanismos, interpretações e posicionamentos jurídicos que auxiliam no “aterrar”, conforme expressa Latour (2020), ou no “despertar”, nas palavras de Krenak (2019), do direito, atinente às condições dos seres humanos como parte da natureza e em busca de um Planeta habitável por todos. Foca-se na pesquisa sobre a construção do Estado de Direito Ecológico e da governança judicial ecológica a partir da análise das ordens constitucionais e judiciais na atualidade. A tese se aprofunda, especificamente, no contexto do Brasil e da Colômbia. O primeiro país é a realidade na qual se insere a pesquisadora e o segundo é identificado, nos últimos anos, como uma importante referência, sobretudo na América Latina e Caribe, e como fonte de decisões judiciais inovadoras, com teorias e ferramentas direcionadas à proteção da natureza como sujeito de direitos. Os objetivos específicos da tese foram formulados da seguinte forma: a) compreender a era do Antropoceno, suas causas e suas consequências, ressaltando a necessidade do direito apresentar novos mecanismos, interpretações e posicionamentos; b) analisar a construção do Estado de Direito Ecológico e da governança judicial ecológica no Antropoceno, elencando os seus principais elementos e conceitos; c) investigar as contribuições e tendências do Sul Global para o direito no Antropoceno, com ênfase no reconhecimento da natureza como sujeito de direitos, e buscando identificar, especialmente, as posturas adotadas na Colômbia e no Brasil; d) analisar se está sendo construído um Estado de Direito Ecológico e uma governança judicial ecológica na Colômbia, a partir do estudo da Constituição da Colômbia de 1991, das novas interpretações do direito constitucional ambiental, e da sentença 4360 da Corte Suprema de Justiça da Colômbia; e) analisar se está sendo construído um Estado de Direito Ecológico e uma governança judicial ecológica no Brasil, a partir do estudo da Constituição do Brasil de 1988, das novas interpretações do direito constitucional ambiental, e do acórdão e do voto da ministra Cármen Lúcia na ADPF no 760 do Supremo Tribunal Federal. Ressalta-se que cada objetivo específico correspondeu a um capítulo da tese. Faz-se a observação de que não se desenvolve um estudo comparado entre a Colômbia e o Brasil que contêm contextos, histórias e trajetórias próprias. Não se pretende também apontar quais desses países possui instrumentos normativos ou decisões judiciais mais avançadas. Tampouco se tem a intenção de propor a transferência de uma solução, aplicada em um país, para outro. Tem-se a pretensão, sim, de compreender qual o estado da arte do direito ambiental na Colômbia e no Brasil no Antropoceno. Se está sendo construído um Estado de Direito Ecológico e uma governança judicial ecológica e se busca aterrar/despertar. Sem ignorar, entretanto, os pontos de influências, convergências e diálogos entre as duas ordens constitucionais e judiciais. Explica-se, ademais, que a construção da problematização e do objeto de pesquisa, bem como a execução da pesquisa e escrita da tese, foi um trabalho de grande fôlego, desenvolvido durante as atividades do doutorado (Bourdieu, 2020). A abordagem metodológica utilizada foi a dedutiva e as técnicas de pesquisa foram a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica. Enfatiza-se, por fim, que essa é uma temática nova, que está sendo desenvolvida contemporaneamente, e que se pretendeu, desse modo, contribuir de modo crítico com o debate, com a formulação de tese sobre os elementos que devem estar presentes no Estado de Direito Ecológico e sobre o conceito da governança judicial ecológica no Antropoceno, entendendo, especialmente, as posturas que vêm sendo adotadas na Constituição e no Poder Judiciário da Colômbia e do Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1045179 - RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA
Externo ao Programa - 017.109.883-80 - ARNALDO VIEIRA SOUSA
Externo à Instituição - LORENA LIMA MOURA VARÃO - UFT
Externo à Instituição - LUCÍA MUÑOZ BENITO - UC
Co-orientador externo à instituição - MARIA ALEXANDRA DE SOUSA ARAGÃO - UC