Banca de QUALIFICAÇÃO: LETICIA CRISTINA AZEVEDO DE SOUSA
2025-07-17 09:10:06.546
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LETICIA CRISTINA AZEVEDO DE SOUSA
DATA: 22/07/2025
HORA: 15:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE PRIVAÇÃO DE
LIBERDADE EM SÃO LUÍS: um desafio ante a hegemonia das facções criminosas
no Maranhão no período de 2018 a 2023.
PALAVRAS-CHAVES: Adolescente, Medida Socioeducativa, Facções Criminosas,
Políticas Públicas, Maranhão.
PÁGINAS: 121
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Esta dissertação analisa os desafios enfrentados por adolescentes em cumprimento
de medida de privação de liberdade em São Luís, Maranhão, entre 2018 e 2023,
com foco na influência e hegemonia das facções criminosas. A pesquisa adota o
materialismo histórico-dialético para examinar a construção social da adolescência
no Brasil, traçando sua evolução desde legislações punitivas, como o Código Penal
de 1830, até a doutrina da proteção integral consolidada pelo Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) em 1990. O estudo argumenta que, apesar dos avanços
legais, persiste uma lógica que criminaliza a pobreza e a juventude periférica,
tratando a desigualdade social como uma questão de segurança pública. Analisa-se
como a falha do Estado em prover direitos básicos cria vácuos de poder, ocupados
por organizações criminosas que oferecem pertencimento e identidade a jovens
vulneráveis. A pesquisa investiga o surgimento e a consolidação das facções no
Maranhão, a dinâmica de recrutamento dentro e fora do sistema socioeducativo e os
impactos dessa realidade na execução das medidas. Por fim, são examinadas as
estratégias institucionais da Fundação da Criança e do Adolescente (FUNAC) para
mitigar a influência desses grupos, destacando os desafios estruturais, como a
superlotação e a descontinuidade de políticas, e a necessidade de ações
intersetoriais para garantir uma reintegração social efetiva e romper o ciclo de
violência.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2349928 - CARLA CECILIA SERRAO SILVA
Interno - 2336902 - CLEONICE CORREIA ARAUJO
Presidente - 3175225 - LILIA PENHA VIANA SILVA