Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa. DISCENTE: LAYSE CRISTINA SILVA CAMPOS DATA: 28/10/2025 HORA: 08:30 LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS TÍTULO: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E PLANO DIRETOR: ANÁLISE DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS/MA NOS ANOS DE 2016 A 2023 PALAVRAS-CHAVES: Democracia participativa. Direito à cidade. Plano Diretor. Reforma urbana. Políticas urbanas PÁGINAS: 104 GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas ÁREA: Serviço Social RESUMO: Esta dissertação analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís/MA no período de 2016 a 2023, a partir da perspectiva da democracia participativa. Fundamentada no materialismo histórico e em referenciais como Henri Lefebvre, David Harvey, Ermínia Maricato e Raquel Rolnik. a pesquisa discute como os instrumentos normativos da política urbana e os movimentos sociais incidem na formulação e execução de políticas urbanas. A metodologia adotada combinou análise documental, revisão bibliográfica e observação participante, permitindo identificar contradições entre discurso legal e prática política. Os resultados apontam que, embora o processo tenha aberto espaços de participação, prevaleceram limitações estruturais e interesses econômicos que enfraqueceram a efetividade da gestão democrática. Conclui-se que a revisão do Plano Diretor de São Luís expressa, poucos avanços e muitos impasses da democracia participativa no Brasil contemporâneo. MEMBROS DA BANCA: Presidente - 1097118 - MARIA EUNICE FERREIRA DAMASCENO PEREIRA Externo à Instituição - ROSIRENE MARTINS LIMA - UEMA Interno - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA
