PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DAISA FURTADO FERREIRA
DATA: 29/10/2025
HORA: 15:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: LUTA POR MORADIA E CONFLITOS URBANOS EM SÃO LUÍS-MA: A DISPUTA DA VILA MARANHÃO FRENTE À EXPANSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA
PALAVRAS-CHAVES: Direito à Moradia; Lutas Sociais; Conflitos Urbanos
PÁGINAS: 161
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: As cidades brasileiras são produtos históricos das relações sociais, marcadas por desigualdades estruturais, presentes desde o período colonial, o que consolidou um modelo de urbanização que mantém parcelas significativas da população à margem do acesso à moradia digna e aos direitos urbanos básicos. Essa dinâmica se manifesta de forma particular em São Luís – MA, cujo espaço urbano foi moldado por grandes empreendimentos industriais, portuários e logísticos, que orientaram a ocupação do território e acentuaram a segregação socioespacial. Nesse contexto, situa-se a Comunidade Vila Maranhão, localizada em uma área estratégica para o escoamento de mercadorias e atravessada por corredores de transporte, tornando-se o centro de um conflito fundiário com a Transnordestina Logística S.A., que busca a duplicação da malha ferroviária e ameaça dezenas de famílias com despejo, revelando a tensão permanente entre a positivação de direitos e a lógica de reprodução do capital. Assim, a presente dissertação buscou analisar como as lutas sociais por moradia em São Luís – MA, com ênfase no conflito fundiário na Comunidade Vila Maranhão, constituem formas de reivindicação e efetivação do direito à moradia, partindo da perspectiva materialista histórica e dialética e discutindo autores como Lefebvre, Harvey; Santos; Maricato; Rolnik, combinando a análise bibliográfica e documental com observações de campo e entrevistas. A presente dissertação analisa como as lutas sociais por moradia em São Luís – MA, com ênfase no conflito fundiário da Vila Maranhão, constituem formas de reivindicação e efetivação do direito à moradia. A pesquisa adota a perspectiva materialista histórica e dialética, dialogando com autores como Lefebvre, Harvey, Santos, Maricato e Rolnik, e combina análise bibliográfica e documental com observações de campo e entrevistas. Os resultados indicam que a disputa pelo território não se restringe à ocupação física, mas envolve práticas coletivas de insurgência urbana, produção de novas formas de cidadania e construção de alternativas de permanência. O estudo contribui para compreender as interações entre direito, espaço urbano e lutas sociais, situando o conflito da Vila Maranhão no quadro mais amplo da urbanização capitalista, das desigualdades socioespaciais e da luta pelo direito à cidade no Brasil contemporâneo.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1097118 - MARIA EUNICE FERREIRA DAMASCENO PEREIRA
Interno - 2860044 - ZAIRA SABRY AZAR
Externo à Instituição - ROSIRENE MARTINS LIMA - UEMA