Banca de QUALIFICAÇÃO: MARÍLIA SAMÁLIA MARTINS FERREIRA
2026-03-16 14:20:56.673
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARÍLIA SAMÁLIA MARTINS FERREIRA
DATA: 20/03/2026
HORA: 15:00
TÍTULO: PELO DIREITO DE DECIDIR:
autonomia reprodutiva e esterilização voluntária feminina em São José de
Ribamar/MA.
PALAVRAS-CHAVES: Direitos Reprodutivos; Autonomia Reprodutiva; Esterilização
Voluntária; Políticas Públicas.
PÁGINAS: 117
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Esta dissertação analisa a materialização dos direitos reprodutivos por meio do
acesso à esterilização voluntária feminina no município de São José de Ribamar,
Maranhão, com foco na sua relação com a autonomia reprodutiva das mulheres. O
estudo parte da compreensão de que a autonomia reprodutiva constitui dimensão
fundamental dos direitos sexuais e reprodutivos e está diretamente relacionada às
condições sociais, institucionais e culturais que influenciam as decisões das
mulheres sobre sua reprodução. Embora a esterilização voluntária seja um
procedimento garantido pela legislação brasileira e ofertado no âmbito do Sistema
Único de Saúde (SUS), persistem obstáculos que podem dificultar o acesso a esse
direito. A pesquisa foi desenvolvida por meio de abordagem qualitativa, utilizando
entrevistas semiestruturadas com mulheres residentes em São José de Ribamar que
buscaram ou realizaram o procedimento de esterilização voluntária. Inicialmente, a
estratégia de coleta de dados previa a mediação por uma Unidade Básica de Saúde,
porém, diante das dificuldades de acesso às participantes, foi adotada
posteriormente a técnica de indicação entre entrevistadas. A análise das entrevistas
permitiu identificar aspectos relacionados às trajetórias reprodutivas das
participantes, aos caminhos institucionais percorridos para acessar o procedimento,
aos obstáculos encontrados nesse processo e às estratégias mobilizadas para
garantir a realização da laqueadura. Os resultados indicam que, embora existam
barreiras institucionais e burocráticas no acesso ao procedimento, a esterilização
voluntária foi percebida pelas entrevistadas como um recurso central para a
consolidação de sua autonomia reprodutiva, permitindo maior controle sobre seus
projetos de vida, condições econômicas e organização familiar. Conclui-se que a
esterilização voluntária pode representar importante instrumento para o exercício da
autonomia reprodutiva feminina, desde que seja garantido em condições de acesso
equitativas, com informação adequada, respeito às decisões das mulheres e
fortalecimento das políticas públicas de planejamento reprodutivo no âmbito do SUS.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2433735 - CRISTIANA COSTA LIMA
Presidente - 270.444.753-53 - MARLY DE JESUS SA DIAS
Externo à Instituição - SILSE TEIXEIRA DE FREITAS LEMOS - UFMA