PPGPP/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRENDA VANESSA PEREIRA SOARES
DATA: 17/03/2026
HORA: 14:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: “QUEM PARIU, MANTÉM E BALANCE?”: uma análise da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) frente às demandas das estudantes-mães das Regiões Norte e Nordeste do Brasil
PALAVRAS-CHAVES: Universidade Pública; Assistência Estudantil; Maternagens; UFMA; UFPA.
PÁGINAS: 190
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A presente tese se propôs a analisar as ações de assistência estudantil direcionadas às estudantes-mães implementadas a partir da PNAES na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e na Universidade Federal do Pará (UFPA), no intuito de identificar se e de que forma estas têm contribuído para assegurar o direito à educação em nível de graduação. Para tanto, como aporte teórico, utilizou-se do materialismo histórico dialético em uma perspectiva feminista crítica, no intuito de discutir a condição das mulheres-mães em uma sociedade capitalista periférica, patriarcal e racista, marcada pela divisão sexual e racial do trabalho. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, através da realização de entrevistas semiestruturadas mediadas com estudantes-mães com filhos de 00 (zero) a 06 (seis) anos beneficiárias do auxílio-creche e do auxílio primeira infância oferecidos pela UFMA e pela UFPA, respectivamente. Como resultados, analisados através da técnica de análise de conteúdo, foi possível apreender que é inegável persistência das desigualdades que afetam a vida das mulheres-mães, perpetuando o “matriarcado da miséria”, com desdobramentos negativos sobre todas as dimensões da vida social dessas mulheres, submetendo-as cotidianamente a diversas expressões da “questão social”, como a dificuldade de permanecer na universidade. E ainda, que no plano legal e na implementação da PNAES através de auxílios representa um avanço, mas com muitos desafios a serem superados. Na realidade da UFMA e da UFPA, as iniciativas seguem restritas ao repasse direto de recursos, e embora seja unânime o reconhecimento das mulheres beneficiárias entrevistadas de que esse repasse contribuiu decisivamente para a permanência e conclusão delas em seus cursos de graduação, apenas os auxílios tal qual como hoje existem não são suficientes para atender à diversidade das suas demandas. Logo, como sugestões para os auxílios, indicaram: na especificidade da UFMA, a mudança do nome do auxílio e do seu objetivo, no intuito de permitir o custeio de despesas diversas, para além das educacionais; maior divulgação dos editais e a desburocratização, evitando documentações em demasia para solicitação ou prestação de contas e; o aumento do quantitativo de bolsas ofertadas nas instituições, bem como do valor dos auxílios. Para as universidades, de forma geral, indicaram a realização de ações de Educação Permanente com os profissionais Técnicos Administrativos e Professores, para que não somente sejam sensíveis às necessidades das mães, mas também que estejam a par das legislações que garantam os direitos das mesmas; ações de promoção à saúde mental materna; um olhar diferenciado para o atendimento às necessidades das mães atípicas. Porém, ainda mais evidente está o anseio das entrevistadas pela construção de espaços físicos de apoio e amparo nas instituições, como as salas de amamentação, brinquedotecas e principalmente a creche universitária. Assim, embora as mulheres só possam ser verdadeiramente livres e iguais em um mundo organizado por uma sociabilidade adversa à do capital, isso não deve impedir a construção de políticas públicas que servem para satisfazer os seus interesses mais urgentes, pois todo o direito que as mulheres ganham traz-lhe mais perto do objetivo conjunto de emancipação total.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2336902 - CLEONICE CORREIA ARAUJO
Presidente - 1026370 - MARIA MARY FERREIRA
Interno - 270.444.753-53 - MARLY DE JESUS SA DIAS
Externo à Instituição - NEUZELI MARIA DE ALMEIDA PINTO - UEMA
Externo à Instituição - SILSE TEIXEIRA DE FREITAS LEMOS - UFMA