Banca de QUALIFICAÇÃO: JORGE FERNANDO LODNA
2026-04-07 15:00:14.024
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JORGE FERNANDO LODNA
DATA: 30/04/2026
HORA: 10:00
TÍTULO: ESTADO E DESENVOLVIMENTO NACIONAL: POLÍTICAS PÚBLICAS E INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO NA GUINÉBISSAU
PALAVRAS-CHAVES: Guiné-Bissau; Políticas Públicas; Investimento em Educação; Desenvolvimento Nacional; Instabilidade Político-Institucional.
PÁGINAS: 30
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: O projeto de pesquisa propõe analisar a relação entre as políticas públicas, o
investimento na educação e o desenvolvimento nacional na Guiné-Bissau, delimitando-
se ao período de 2000 a 2025. O estudo parte da premissa de que, embora a educação
seja um elemento estratégico para o fortalecimento das capacidades institucionais e
redução das desigualdades, a Guiné-Bissau enfrenta desafios estruturais que limitam
esse potencial. O problema central busca investigar em que medida as políticas e os
mecanismos de investimento implementados pelo Estado guineense têm contribuído ou
limitado o papel da educação como motor de desenvolvimento, considerando um
cenário de recorrente instabilidade político-institucional e descontinuidade das ações
estatais. A fundamentação teórica e metodológica ancora-se no materialismo histórico-
dialético, buscando compreender as contradições do processo histórico guineense e a
complexidade das suas infraestruturas econômicas. A pesquisa é de natureza
bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, utilizando legislações
nacionais, relatórios de organismos internacionais (como ONU, UNICEF, BANCO
MUNDIAL, FMI, CEDEAO, UA) e literatura especializada sobre o Estado e a
educação na África e Guiné-Bissau em particular. Entre os pontos críticos observados e
que precisam ser desenvolvidos, destacam-se o baixo investimento público no setor
educativo, com uma média de 9% do orçamento total, contra a referência mundial de
20%, e o fato de que quase a totalidade desses recursos (97% a 99%) é destinada ao
pagamento de salários, deixando pouco espaço para melhorias estruturais. Além disso, a
pesquisa propõe discutir a concentração de recursos na capital, Bissau, e as altas taxas
de exclusão escolar, onde cerca de um terço das crianças permanece fora do sistema
educativo. O estudo pretende, ao final, oferecer uma base científica que auxilie na
formulação de políticas educacionais mais inclusivas e eficazes para o enfrentar atender
os desafios do desenvolvimento nacional.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1465205 - JOANA APARECIDA COUTINHO
Externo à Instituição - PEDRO ROCHA FLEURY CURADO - UFRJ
Interno - 1615379 - SAULO PINTO SILVA