PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EUCICLEY VIEIRA DE FREITAS
DATA: 18/05/2026
HORA: 08:30
LOCAL: EGMA
TÍTULO: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO: Desafios e Possibilidades do Programa Patrulha Maria da Penha
PALAVRAS-CHAVES: Violência de Gênero. Violência Doméstica. Polícia Militar. Patrulha Maria da Penha. Políticas Públicas.
PÁGINAS: 125
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A violência de gênero, especialmente em sua manifestação doméstica, constitui um fenômeno estrutural historicamente enraizado na sociedade brasileira. Este estudo tem como objetivo analisar criticamente as possibilidades, os desafios e as contradições da atuação da Polícia Militar do Maranhão no enfrentamento à violência doméstica, com foco no Programa Patrulha Maria da Penha. Fundamentada no materialismo histórico-dialético, a pesquisa adota abordagem qualitativa, combinando revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo realizada em São Luís – MA, por meio de entrevistas semiestruturadas com policiais militares atuantes no programa. Os resultados evidenciam a existência de um “choque de paradigmas” entre a cultura institucional da corporação — historicamente militarizada, hierarquizada e orientada ao confronto — e as exigências de uma política pública baseada na escuta, no acolhimento e na proteção humanizada das vítimas. Verificou-se que, apesar das limitações estruturais, o programa apresenta eficácia no plano micro, com redução da reincidência e ausência de feminicídios entre as mulheres acompanhadas. Contudo, essa efetividade contrasta com a precariedade de recursos materiais e humanos, bem como com a desvalorização simbólica da atividade no interior da própria instituição. Conclui-se que a atuação da Patrulha Maria da Penha, embora represente avanço relevante, permanece condicionada às contradições estruturais e culturais da organização policial. Nesse contexto, o fortalecimento do programa exige investimentos estruturais, formação continuada em gênero para o efetivo, consolidação da atuação integrada com a rede de proteção, bem como o desenvolvimento de estratégias institucionais voltadas ao acompanhamento de autores de violência e à criação de mecanismos internos de responsabilização, como forma de enfrentar as contradições estruturais identificadas.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2336902 - CLEONICE CORREIA ARAUJO
Interno - 3175225 - LILIA PENHA VIANA SILVA
Externo à Instituição - SILSE TEIXEIRA DE FREITAS LEMOS - UFMA