PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LETICIA CRISTINE RIBEIRO PINHEIRO
DATA: 19/05/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Sala da Escola de Governo do Estado do Maranhão
TÍTULO: PROGRAMA MARANHÃO SOLIDÁRIO: uma avaliação política
PALAVRAS-CHAVES: Políticas Públicas; Descentralização; Solidariedade; Vulnerabilidade; Avaliação; Maranhão.
PÁGINAS: 114
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A presente dissertação tem por objeto de estudo o Programa Maranhão Solidário, intervenção social marcada pela parceria entre Poder Executivo, entidades sociais sem fins lucrativos, pessoas físicas e empresas. A finalidade desta pesquisa é avaliar, sob uma perspectiva crítica e política, a criação e a reestruturação do referido programa. Para tanto, construiu-se um percurso teórico metodológico sobre as categorias descentralização de políticas sociais, solidariedade e vulnerabilidade. Trata-se de uma pesquisa avaliativa com abordagem qualitativa que tem como referencial teórico o materialismo histórico e utiliza o método dialético. As técnicas de procedimento utilizadas foram pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, merecendo destaque as espécies normativas e os documentos produzidos por instituições públicas envolvidas na elaboração do programa, como Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Casa Civil e Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão. Estruturada em três seções, a pesquisa se inicia com a identificação e avaliação dos determinantes ou fatores políticos, sociais, econômicos e culturais que influenciaram a formatação do Programa Maranhão Solidário. Tratou-se do neoliberalismo, da reforma do Estado brasileiro e da reforma ocorrida no Estado do Maranhão, nos anos 1990, assim como do contexto maranhense em 2017 e em 2024, anos de instituição e reestruturação do programa. Posteriormente, à vista das ordens econômica, política e sociocultural identificadas, avaliou-se o valor em si do Programa Maranhão Solidário, considerando seu referencial ético-político e seus princípios de justiça, emitindo juízo de valor sobre as razões de sua escolha como alternativa de intervenção social. Apresentou-se, assim, os sentidos da solidariedade e da vulnerabilidade, especialmente no âmbito da política social em contexto neoliberal. Por fim, avaliou-se a engenharia do Programa Maranhão Solidário, abordando-se a compatibilidade entre o diagnóstico e os objetivos, prioridades e a população beneficiária do Programa Maranhão Solidário, analisou-se os mecanismos institucionais e a articulação com o Programa Nota Legal (Nota Solidária), bem como o modelo de monitoramento e avaliação. Concluiu-se que os determinantes político, econômico e cultural que regem o Programa Maranhão Solidário são de caráter neoliberal, pois expressam a inserção de novos sujeitos no processo das políticas públicas por meio da descentralização e da transferência de recursos oriundos do fundo público. O referencial ético- político é pautado na solidariedade e na cooperação interinstitucional por meio da descentralização horizontal em direção à sociedade civil para o combate à pobreza e à vulnerabilidade social. A pesquisa demonstrou que os determinantes político, econômico e cultural que regem o Programa Maranhão Solidário são de caráter neoliberal, pois expressam a inserção de novos sujeitos no processo das políticas públicas por meio da descentralização e da transferência de recursos oriundos do fundo público. Fundamentado em Rawls, o Maranhão Solidário reflete a tendência de focalização e de subsidiariedade da atuação estatal em que pese camuflada pelo discurso da solidariedade. Reserva, assim, lugares residuais aos vulneráveis que suportam as grandes transformações econômicas, com o apoio do Terceiro Setor, o qual é financiado pelo Estado. Admitindo-se que a descentralização da execução de políticas públicas é uma realidade posta, decorrente da atual hegemonia do neoliberalismo, apresentou-se sugestões para o aperfeiçoamento da legislação que rege o programa.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2708706 - MARLENE CORREA TORREAO
Interno - 044.919.203-20 - SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA
Presidente - 407146 - VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA