PPGPP/CCSO

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LYVIA GEOVANNI MELO SANTOS
DATA: 18/05/2026
HORA: 09:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: ENTRE O VIVER E O MORRER: determinação social da saúde, questão social e o cuidado no fim da vida.
PALAVRAS-CHAVES: Determinação Social da Saúde; Determinantes Sociais da Saúde; Estado; Atenção Oncológica; Cuidados Paliativos.
PÁGINAS: 155
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A dissertação analisa a incorporação dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS) nas Políticas Nacionais de Atenção Oncológica e de Cuidados Paliativos no Brasil, a partir do referencial teórico do materialismo histórico e dialético. O estudo traz a perspectiva da determinação social da saúde, que compreende o processo de saúde e doença como fenômeno histórico, dialético e contraditório, inscrito nas relações de produção e reprodução social do capitalismo. Tem-se em primeiro ponto, a análise dos paradigmas explicativos do processo de saúde e doença nas sociedades ocidentais, evidenciando que o adoecer e morrer são eventos apenas naturais, mas expressões das desigualdades estruturais. O Estado, nas mediações das condições de vida e saúde da população, não intervém de forma neutra, mas sob a ótica do capitalismo, onde reconhece normativamente o direito a saúde, ao mesmo tempo que adota políticas de focalização e privatização de políticas públicas que aprofundam as iniquidades em saúde. Nesse contexto, a contrarreforma do Estado materializou-se na privatização da gestão de políticas públicas, sob a justificativa de maior eficiência, com a introdução da lógica de mercado no interior do sistema público de saúde. Esse modelo contraria os preceitos defendidos pela Reforma Sanitária, que defendia a universalização do acesso, a concepção ampliada de saúde, o financiamento efetivo do Estado e a primazia do público na condução das políticas. Esse modelo reorienta o SUS para os interesses do mercado, assim como a adoção de conceitos que tendem a fragmentar a realidade social. A exemplo da determinação social da saúde e determinantes sociais de saúde (DSS), que aparecem como sinônimos, mas possuem conceitos distintos, pois os DSS tende a fragmentar a análise, sem enfrentar as determinações estruturais que as produzem. Os modelos explicativos de DSS, com ênfase nos modelos de Diderichsen, Evans e Whitehead; Brunner, Marmot e Wilkinson; e Sahlgren e Whitehead, desloca a análise das estruturas para fatores e variáveis, sem apreender as determinações históricas que produzem as iniquidades em saúde. No que tange o adoecimento por câncer, as disparidades aparecem no acesso ao diagnóstico precoce, ao tratamento e ao cuidados de fim de vida, que são influenciados por classe, raça e território. A incorporação dos DSS nas Políticas Nacionais de Atenção Oncológica e de Cuidados paliativos, situadas no contexto de contrarreformas do Estado, demonstram a distribuição desigual expressa nas iniquidades estruturais que atravessam a sociedade brasileira. No Maranhão, tem-se apenas cinco serviços especializados em Oncologia e dois de cuidados paliativos do Sistema Único de Saúde, em sua maioria localizados na capital São Luís/MA. Assim, o estudo evidencia como as desigualdades estruturais condicionam quem vive, quem adoece e quem acessa um cuidado digno no fim da vida.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2433735 - CRISTIANA COSTA LIMA
Interno - 1097118 - MARIA EUNICE FERREIRA DAMASCENO PEREIRA
Externo ao Programa - 2708706 - MARLENE CORREA TORREAO