PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOAO MIGUEL BELO CARVALHEDO
DATA: 22/05/2026
HORA: 10:30
LOCAL: Sala da Escola de Governo do Estado do Maranhão
TÍTULO: JUSTIÇA RESTAURATIVA NO MARANHÃO: transformações, contradições, potencialidades e resultados no período de 2020 a 2025
PALAVRAS-CHAVES: Justiça Restaurativa; Maranhão; Neoliberalismo; Institucionalização; Direito Penal.
PÁGINAS: 191
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Este estudo buscou analisar o funcionamento da Justiça Restaurativa (JR) dentro do Estado do Maranhão, focando nas transformações, contradições e resultados observados na temática após a criação e institucionalização do tema com a criação do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 2020 fazendo análise da temática até o ano de 2025. Para tanto a pesquisa foi dividida em três partes, uma primeira onde são apresentados os conceitos do Estado moderno, capitalismo, neoliberalismo e abolicionismo penal, o tópico subsequente apresentando o conceito da JR, seu surgimento e funcionamento no Brasil, por fim, um terceiro capítulo apresentando o histórico da JR no Maranhão, desde seu surgimento em 2009, passando pela criação do núcleo em 2020 chegando até a atualidade em 2025. O problema central da pesquisa vem em buscar quais seriam os principais resultados da JR no Maranhão após sua institucionalização como política pública pelo Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão em relação à justiça oficial (retributiva). A título metodológico a pesquisa se fundamentou no materialismo histórico-dialético, utilizando-se da pesquisa de campo com entrevista semiestruturadas além de questionários e análise documental e bibliográfica. Como conclusão se apresentou que a justiça restaurativa maranhense apresenta desafios de sustentabilidade como a problemática do modelo do voluntariado, mas, simultaneamente, demonstra-se como um modelo efetivo para a busca de sanar problemas submetidos ao sistema de justiça, já tendo em muito avançado, porém necessitando ser sempre analisada e monitorada para evitar que recaia sobre armadilhas de uma justiça neoliberal.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3175225 - LILIA PENHA VIANA SILVA
Externo à Instituição - RAFFAELLA DA PORCIUNCULA PALLAMOLLA - UNILASALLE
Interno - 1045179 - RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA