PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RUBSON BARROS SILVA
DATA: 20/05/2026
HORA: 17:30
LOCAL: Sala da Escola de Governo do Estado do Maranhão
TÍTULO: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AGRICULTURA FAMILIAR EM TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: o caso do quilombo Santa Rosa dos Pretos no Maranhão.
PALAVRAS-CHAVES: Regularização fundiária. Quilombolas. Agricultura familiar. Políticas públicas.
PÁGINAS: 97
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A regularização fundiária dos territórios quilombolas permanece como um dos principais entraves para a efetivação dos direitos garantidos pela Constituição Federal. A morosidade administrativa, a sobreposição de interesses e a fragilidade institucional do Estado impactam diretamente a reprodução social das comunidades tradicionais. Este estudo analisa como a ausência de titulação coletiva afeta a agricultura familiar no território quilombola Santa Rosa dos Pretos, em Itapecuru- Mirim/MA. A pesquisa utilizou abordagem qualitativa, fundamentada no materialismo histórico-dialético, articulando revisão bibliográfica, análise documental e entrevistas com representantes da comunidade de Santa Rosa dos Pretos, do INCRA e da Secretaria de Agricultura Familiar. Os resultados indicam que a insegurança territorial dificulta o acesso a políticas públicas essenciais, como PAA, PNAE, crédito rural e assistência técnica, ao mesmo tempo em que favorecem conflitos, pressões fundiárias e restrições ao planejamento produtivo. A agricultura familiar quilombola, embora diversa e marcada por saberes tradicionais, permanece vulnerável sem a proteção jurídica do território. Conclui-se que a titulação é condição estruturante para o fortalecimento produtivo, cultural e político da comunidade.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1045179 - RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA
Interno - 046.315.163-13 - THAYANA BOSI OLIVEIRA RIBEIRO
Externo à Instituição - VITOR HUGO SOUZA MORAES - CEST