Banca de QUALIFICAÇÃO: HUGO MENDES LEONARDO
2026-05-20 10:14:36.418
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HUGO MENDES LEONARDO
DATA: 22/05/2026
HORA: 14:00
LOCAL: EGMA
TÍTULO: JUSTIÇA RESTAURATIVA NA SOCIOEDUCAÇÃO NO ESTADO DO
MARANHÃO: desafios e possibilidades
PALAVRAS-CHAVES: Não tem
PÁGINAS: 70
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A presente dissertação tem por objeto os desafios e as possibilidades da
utilização das práticas restaurativas na execução de medidas socioeducativas
restritivas e privativas de liberdade, no Estado do Maranhão, no período de
2018 a 2024. Para tanto, construímos um percurso teórico-metodológico sobre
as categorias da totalidade, da contradição e da mediação. Realizamos uma
pesquisa qualitativa, utilizando como referencial teórico-metodológico o
materialismo histórico-dialético. Para alcançar os resultados desta pesquisa,
realizamos a revisão de literatura e pesquisa documental, observação
participante e pesquisa de campo, esta última desenvolvida por meio de
entrevista semiestruturada. Inicialmente, configuramos o sistema de justiça
retributiva vigente na sociedade capitalista pautada no poder de punição do
Estado e a Justiça Restaurativa como possibilidade de alternativa no sistema
penal brasileiro, com destaque para sua utilização no âmbito da
socioeducação. Em seguida, analisamos a emergência das práticas de Justiça
Restaurativa no Brasil e sua utilização em diferentes áreas, destacando os
discursos favoráveis e desfavoráveis, possibilidades e limites. Por fim,
analisamos os desafios e possibilidades da utilização das práticas restaurativas
na execução das Medidas Socioeducativas, restritivas e privativas de liberdade,
no Estado do Maranhão, a partir das experiências realizadas e dos sujeitos
envolvidos.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3175225 - LILIA PENHA VIANA SILVA
Externo à Instituição - RAFFAELLA DA PORCIUNCULA PALLAMOLLA - UNILASALLE
Interno - 1045179 - RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA