PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EDUARDO BATISTA DE OLIVEIRA
DATA: 25/05/2026
HORA: 08:30
LOCAL: EGMA
TÍTULO: A POLÍCIA MILITAR E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: o caso da Patrulha Maria da Penha na região metropolitana de São Luís/MA no período de 2017 a 2024.
PALAVRAS-CHAVES: Gênero. Patriarcado. Violência contra mulheres. Patrulha Maria da Penha. Medida Protetiva de Urgência.
PÁGINAS: 172
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A presente dissertação tem como objeto de estudo a atuação da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar do Maranhão na fiscalização e acompanhamento das Medidas Protetivas de Urgência (MPU), na Região Metropolitana de São Luís/MA, no período de 2017 a 2024, à luz da Lei Maria da Penha e do Decreto Estadual nº 31.763/2006. A pesquisa parte da compreensão de que a violência de gênero contra as mulheres constitui expressão histórica das relações desiguais e hierarquizadas de poder entre homens e mulheres, sustentadas pela ideologia do patriarcado e reproduzidas nas estruturas sociais, políticas, econômicas e culturais da sociedade brasileira. Nesse contexto, discute-se o papel das políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres e a atuação da Polícia Militar enquanto instituição historicamente marcada por práticas repressivas e de controle social, mas que, contemporaneamente, passa a integrar mecanismos de segurança pública. O estudo utilizou o método do materialismo histórico-dialético, buscando compreender o fenômeno investigado em sua totalidade, historicidade e contradições. Adotou-se abordagem qualitativa e quantitativa, utilizando-se pesquisa bibliográfica, documental, pesquisa de campo e pesquisa- ação. Como técnicas de coleta de dados, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com policiais militares integrantes da Patrulha Maria da Penha, além de observação participante das atividades operacionais e administrativas desenvolvidas pela unidade. Os resultados evidenciaram que a Patrulha Maria da Penha representa importante equipamento público de fiscalização das Medidas Protetivas de Urgência e de aproximação entre o Estado e as mulheres em situação de violência. Entretanto, a investigação revelou limites estruturais e institucionais significativos, como efetivo reduzido, precariedade de recursos materiais e logísticos, necessidade de maior qualificação profissional e fragilidade na articulação interinstitucional da rede de enfrentamento. Conclui-se que o fortalecimento da Patrulha Maria da Penha demanda investimentos estruturais, ampliação do efetivo especializado, formação continuada e integração mais efetiva entre os órgãos da rede de proteção, de modo a garantir maior efetividade à política pública de fiscalização e acompanhamento das MPU. A pesquisa contribui para o aprofundamento do debate acadêmico e profissional acerca da relação entre gênero, políticas públicas e segurança pública, além de oferecer subsídios para o aprimoramento das ações institucionais voltadas à proteção das mulheres em situação de violência.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2336902 - CLEONICE CORREIA ARAUJO
Interno - 3175225 - LILIA PENHA VIANA SILVA
Externo à Instituição - SILSE TEIXEIRA DE FREITAS LEMOS - UFMA