PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: RAQUEL MELO DE ASSIS
DATA: 10/06/2026
HORA: 09:00
LOCAL: Sala da Escola de Governo do Estado do Maranhão
TÍTULO: ANÁLISE DO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (PFEMTI) NO MARANHÃO
PALAVRAS-CHAVES: Ensino Médio, Educação Integral em Tempo Integral, Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral (PFEMTI) e Política educacional.
PÁGINAS: 103
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: Esta Dissertação analisa a implementação do Programa de Fomento ao Ensino Médio em Tempo Integral (PFEMTI) no Maranhão. Foi desenvolvida no Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas (PPGPP), da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), vinculada ao núcleo de Políticas Sociais e Programas Sociais (Núcleo II), na Linha de Pesquisa de Avaliação de Políticas e Programas Sociais, junto ao Grupo de Pesquisa de Estudos e Pesquisas sobre Políticas Públicas de Educação (GEPPE). Tem como objeto de estudo a implementação do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (PFEMTI) no Maranhão, no período de 2016 a 2023. O referido programa se insere no conjunto de políticas educacionais de Ensino Médio formuladas a partir da Portaria do Ministério da Educação (MEC) nº 1.145, de 2016, criada pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Assim, o objetivo desta pesquisa foi analisar o processo de implementação do PFEMTI no Maranhão, a partir de sua adesão ao programa do Governo Federal, considerando o contexto da reforma do ensino médio e suas vinculações com as políticas educacionais de cunho neoliberal. A abordagem teórica se orienta em uma perspectiva crítica, como foco em autores que analisam o neoliberalismo e a reforma do ensino médio, tais como Harvey (1992), Chesnais (2002), Antunes (2005), Laval (2019), Frigotto (2022). A metodologia adotada, de natureza qualitativa, é orientada pelo materialismo histórico-dialético. Procedimentalmente, utiliza-se análise documental e bibliográfica, tomando como fontes primárias documentos normativos e orientativos no âmbito da política nacional e estadual para obter evidências dos aspectos determinantes para sua operacionalização. Após a análise do escopo normativo e documental foi possível identificar contradições inerentes ao processo de implementação na rede estadual. Além disso foi possível estabelecer uma análise quanto ao alcance e influência desse programa no estabelecimento da política estadual de ensino Médio em Tempo Integral.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 1060060 - ALDA MARGARETE SILVA FARIAS SANTIAGO
Presidente - 2293707 - CACILDA RODRIGUES CAVALCANTI
Interno - 407562 - JOSE DE RIBAMAR SA SILVA