Banca de QUALIFICAÇÃO: ZINHA NANQUE
2026-06-01 10:15:10.828
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ZINHA NANQUE
DATA: 15/06/2026
HORA: 09:00
TÍTULO: DIREITO À EDUCAÇÃO ESCOLAR NA GUINÉ-BISSAU: Uma análise
das contradições e dos desafios no acesso e permanência dos alunos rurais no Ensino
Liceal Público
PALAVRAS-CHAVES: Guiné-Bissau; Direito à educação; Educação Rural. Liceu.
PÁGINAS: 103
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A Guiné-Bissau é uma das nações africanas com maiores dificuldades socioeconômicas,
um país onde as crises políticas são recorrentes em conjunção com a falta de vontade
política governamental. Como uma das consequências dessas instabilidades, o setor da
educação acaba por configurar uma das expressões da questão social mais saliente,
marcado pelas desigualdades no quadro da oferta à educação, sendo que a fase do Liceu,
a última etapa da educação básica, onde se tem registrado, expressivamente, maiores
desafios de acesso e permanência, especialmente em se tratando de contextos rurais,
cenário no qual a ação estatal é de menor proporção. Diante disso, o estudo central desta
dissertação tem por finalidade análise dos desafios, contradições e limites mediante o
acesso e permanência dos alunos em contextos rurais no sistema educacional guineense.
A análise protagonizada neste estudo, ainda em construção, leva em consideração a
atuação do Estado capitalista, em nível de governos, enquanto principal agente da
garantia institucional da educação e, consequentemente, assegurador desse direito.
Dessa maneira, buscou-se constatar o divórcio entre o direito garantido,
constitucionalmente a todos, e a realidade concreta de acesso e permanência dos alunos
de meio rural no Liceu público. Ou seja, esta análise, busca compreender como ou até
que ponto o amparo normativo-legal consegue assegurar e garantir o pleno exercício
concreto do direito de acesso à educação liceal e secundária desses alunos. Portanto, a
análise que está sendo levado a cabo nesta pesquisa está sendo construída à luz do
método materialismo histórico e Dialético. Quanto à abordagem, os procedimentos
qualitativos foram mobilizados enquanto enfoque que vai nortear a pesquisa e, de ponto
de vista dos objetivos, a pesquisa apresenta um cunho exploratório que respaldou na
construção de um novo tipo de enfoque para o assunto aqui tratado, assumindo, em
geral, as formas de pesquisas bibliográfica, estudos de caso e análise documental.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2293707 - CACILDA RODRIGUES CAVALCANTI
Interno - 407562 - JOSE DE RIBAMAR SA SILVA
Externo ao Programa - 1944164 - KELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA