PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LYVIA GEOVANNI MELO SANTOS
DATA: 08/06/2026
HORA: 09:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: ENTRE O VIVER E O MORRER: as concepções sobre os determinantes sociais da saúde na política nacional do câncer e de cuidados paliativos
PALAVRAS-CHAVES: Determinação Social da Saúde; Determinantes Sociais da Saúde; Estado; Atenção Oncológica; Cuidados Paliativos.
PÁGINAS: 182
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A dissertação analisa a incorporação dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS) nas Políticas Nacionais de Atenção Oncológica e de Cuidados Paliativos no Brasil, a partir do referencial teórico do materialismo histórico e dialético. Partindo da perspectiva da determinação social da saúde, o estudo compreende o processo saúde-doença como fenômeno histórico e contraditório, inscrito nas relações de produção e reprodução social do capitalismo, e não como evento natural ou resultado de escolhas individuais. A pesquisa é de natureza qualitativa, desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica nas áreas de Serviço Social, Saúde Coletiva e Epidemiologia Latino-Americana, e de análise documental de marcos normativos e dados de fontes oficiais. Tem-se em primeiro ponto, a distinção entre determinação social da saúde e determinantes sociais da saúde. Enquanto a primeira compreende a saúde como expressão das relações sociais de produção e das contradições estruturais do capitalismo, os DSS tendem a privilegiar fatores como renda, escolaridade e território, fragmentando a análise da realidade social. O Estado, nas mediações das condições de vida e saúde da população, reconhece normativamente o direito à saúde, o mesmo tempo em que implementa medidas de focalização e privatização que aprofundam as desigualdades sociais em saúde. Nesse contexto, a contrarreforma do Estado materializou-se na privatização da gestão de políticas públicas, sob a introdução da lógica de mercado no interior do sistema público de saúde. Esse modelo contraria os preceitos da Reforma Sanitária, como a universalização do acesso, a concepção ampliada de saúde, o financiamento efetivo do Estado, reorientando o SUS para os interesses do mercado. Os modelos explicativos de DSS, desloca a análise das estruturas para fatores e variáveis, sem apreender as determinações históricas que produzem as desigualdades em saúde. Nessa direção, problematiza-se também o uso das categorias de iniquidades e vulnerabilidades, que privilegiam a identificação de grupos mais expostos a agravos e barreiras de acesso, sem alcançar as determinações históricas e estruturais que produzem tais condições. No que tange o adoecimento por câncer, as disparidades aparecem no acesso ao diagnóstico precoce, ao tratamento e ao cuidados de fim de vida, que são influenciados por classe, raça e território. A incorporação dos DSS nas Políticas Nacionais de Atenção Oncológica e de Cuidados Paliativos, situadas no contexto de contrarreformas do Estado, demonstram a distribuição desigual expressa nas relações estruturais que atravessam a sociedade brasileira. No Maranhão, as desigualdades sociais em saúde expressam as particularidades do capitalismo dependente brasileiro, articulando pobreza, racismo estrutural, precariedade das condições de vida e concentração regional dos serviços de saúde. Tem-se apenas cinco serviços especializados em Oncologia e dois de cuidados paliativos do Sistema Único de Saúde, em sua maioria localizados na capital São Luís/MA. A dissertação conclui que as desigualdades no processo saúde-doença e nas condições de fim de vida não são expressões residuais das políticas de saúde, mas resultados estruturais de um modelo de sociabilidade que, sob a hegemonia neoliberal, subordina os direitos sociais à acumulação do capital.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2433735 - CRISTIANA COSTA LIMA
Interno - 1097118 - MARIA EUNICE FERREIRA DAMASCENO PEREIRA
Externo ao Programa - 2708706 - MARLENE CORREA TORREAO