Banca de DEFESA: HUGO MENDES LEONARDO
2026-06-03 15:49:37.675
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: HUGO MENDES LEONARDO
DATA: 09/06/2026
HORA: 14:30
LOCAL: Sala da Escola de Governo do Estado do Maranhão
TÍTULO: JUSTIÇA RESTAURATIVA NA SOCIOEDUCAÇÃO NO ESTADO DO
MARANHÃO: desafios e possibilidades entre 2018 e 2024
PALAVRAS-CHAVES: Justiça Restaurativa. Sistema Socioeducativo. Materialismo
Histórico-Dialético. Maranhão.
PÁGINAS: 102
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A presente dissertação analisa os desafios e as possibilidades da utilização
das práticas restaurativas na execução de medidas socioeducativas restritivas
e privativas de liberdade no Estado do Maranhão entre 2018 e 2024. O estudo
teve como objetivo geral compreender essa aplicação prática na
socioeducação, desdobrando-se no exame da ontologia da justiça retributiva na
sociedade capitalista, no mapeamento conceitual e nos embates dialéticos da
Justiça Restaurativa no Brasil, e na identificação empírica dos gargalos
estruturais e potencialidades no cenário maranhense. Metodologicamente, a
pesquisa ancorou-se no referencial qualitativo do materialismo histórico-
dialético, utilizando as categorias de totalidade, contradição e mediação para
orientar a triangulação de métodos, que envolveu revisão de literatura,
pesquisa de campo e observação participante. Os procedimentos de coleta de
dados incluíram a análise de documentos institucionais e normativos, além da
realização de entrevistas semiestruturadas com servidores socioeducativos da
FUNAC/MA, com a diretora da Escola de Socioeducação do Maranhão (ESMA)
e com o juiz titular da $2^{a}$ Vara da Infância e Juventude de São Luís.
Conclui-se que, embora a abordagem restaurativa enfrente fortes barreiras
macroestruturais e culturais como a sobrecarga de trabalho das equipes e a
precariedade das redes municipais de atendimento , a consolidação de
instâncias como o Núcleo de Justiça Restaurativa (NJR/CIJJUV) e os avanços
na positivação legislativa local demonstram que o paradigma restaurativo
constitui uma alternativa viável e eficaz para romper com a seletividade penal,
materializando os preceitos pedagógicos da Doutrina da Proteção Integral.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 3175225 - LILIA PENHA VIANA SILVA
Externo à Instituição - RAFFAELLA DA PORCIUNCULA PALLAMOLLA - UNILASALLE
Interno - 1045179 - RUAN DIDIER BRUZACA ALMEIDA VILELA