Banca de DEFESA: BRENDA VANESSA PEREIRA SOARES
2026-06-10 14:41:12.409
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: BRENDA VANESSA PEREIRA SOARES
DATA: 12/06/2026
HORA: 10:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: Quem pariu, mantém e balance?: uma análise da Política Nacional de
Assistência Estudantil (PNAES) frente às demandas das estudantes-mães nos
Estados do Pará e Maranhão.
PALAVRAS-CHAVES: Universidade Pública; Assistência Estudantil; Maternagens; UFMA;
UFPA.
PÁGINAS: 205
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A presente tese se propôs a analisar as ações de assistência estudantil direcionadas
às estudantes-mães implementadas a partir da PNAES nos Estados do Maranhão e
do Pará representados, respectivamente, pela Universidade Federal do Maranhão
(UFMA) e pela Universidade Federal do Pará (UFPA), no intuito de identificar se e de
que forma estas têm contribuído para assegurar o direito à educação em nível de
graduação. Para tanto, como aporte teórico, utilizou-se do materialismo histórico
dialético em uma perspectiva feminista crítica, no intuito de discutir a condição das
mulheres-mães em uma sociedade capitalista periférica, patriarcal e racista, marcada
pela divisão sexual e racial do trabalho. Tratou-se de uma pesquisa qualitativa, através
da realização de entrevistas semiestruturadas mediadas com estudantes-mães com
filhos de 00 (zero) a 06 (seis) anos beneficiárias do auxílio-creche e do auxílio primeira
infância oferecidos pela UFMA e pela UFPA, respectivamente. Como resultados,
analisados mediante a técnica de análise de conteúdo, foi possível apreender que é
inegável a persistência das desigualdades que afetam a vida das mulheres-mães,
perpetuando o matriarcado da miséria, com desdobramentos negativos sobre todas
as dimensões da vida social dessas mulheres, submetendo-as cotidianamente a
diversas expressões da questão social, como a dificuldade de permanecer na
universidade; e ainda, que no plano legal e na implementação da PNAES através de
auxílios representa um avanço, mas com muitos desafios a serem superados. Na
realidade da UFMA e da UFPA, as iniciativas seguem restritas ao repasse direto de
recursos, e embora seja unânime o reconhecimento das mulheres beneficiárias
entrevistadas de que esse repasse contribuiu decisivamente para a permanência e
conclusão delas em seus cursos de graduação, apenas os auxílios, tal qual como hoje
existem, não são suficientes para atender à diversidade das suas demandas. Logo,
como sugestões para os auxílios, indicaram-se: na especificidade da UFMA, a
mudança do nome do auxílio e do seu objetivo, no intuito de permitir o custeio de
despesas diversas, para além das educacionais; maior divulgação dos editais e a
desburocratização, evitar documentações em demasia para solicitação ou prestação
de contas e; aumentar o quantitativo de bolsas ofertadas nas instituições, bem como
do valor dos auxílios. Para as universidades, de forma geral, indicaram-se a realização
de ações de Educação Permanente com os profissionais Técnicos Administrativos e
Professores, para que não somente sejam sensíveis às necessidades das mães, mas
também que estejam a par das legislações que garantam os direitos das mesmas;
ações de promoção à saúde mental materna; um olhar diferenciado para o
atendimento às necessidades das mães atípicas. Porém, ainda mais evidente está o
anseio das entrevistadas pela construção de espaços físicos de apoio e amparo nas
instituições, como as salas de amamentação, brinquedotecas e principalmente a
creche universitária. Assim, embora as mulheres só possam ser verdadeiramente
livres e iguais em um mundo organizado por uma sociabilidade adversa à do capital,
isso não deve impedir a construção de políticas públicas que servem para satisfazer
os seus interesses mais urgentes, pois todo o direito que as mulheres conquistam
através de sua luta histórica traz-lhe mais perto do objetivo conjunto de emancipação
total da classe trabalhadora.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 1026370 - MARIA MARY FERREIRA
Interno - 270.444.753-53 - MARLY DE JESUS SA DIAS
Externo à Instituição - JOSANNE CRISTINA RIBEIRO FERREIRA FAÇANHA - UEMA
Externo à Instituição - NEUZELI MARIA DE ALMEIDA PINTO - UEMA
Externo à Instituição - SILSE TEIXEIRA DE FREITAS LEMOS - UFMA