Banca de DEFESA: TAISA GUIMARAES SERRA
2026-06-15 09:43:58.418
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: TAISA GUIMARAES SERRA
DATA: 19/06/2026
HORA: 14:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: A POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MARANHÃO
(20162024): uma avaliação de impactos a partir da PNAD Contínua
PALAVRAS-CHAVES: Trabalho infantil; Políticas públicas; Avaliação de políticas públicas;
Maranhão; PNAD Contínua.
PÁGINAS: 98
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A presente dissertação analisa os possíveis impactos da Política de Erradicação do
Trabalho Infantil no estado do Maranhão no período de 2016 a 2024, a partir dos
dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua).
O estudo parte da compreensão de que o trabalho infantil constitui um fenômeno
historicamente produzido e socialmente determinado, diretamente relacionado às
desigualdades estruturais que marcam a formação social brasileira, especialmente
em contextos periféricos caracterizados pela pobreza, informalidade e fragilidade
das políticas públicas. A pesquisa orienta-se pela seguinte questão: como se
configurou a trajetória dos indicadores de trabalho infantil no Maranhão entre 2016 e
2024 e de que modo essa trajetória revela os determinantes socioeconômicos
estruturais que condicionam a efetividade da política de erradicação desse
fenômeno no estado? O objetivo geral consiste em avaliar os possíveis impactos da
Política de Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão, identificando tendências,
determinantes socioeconômicos e limites estruturais da política. Adota-se como
referencial teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético, compreendendo o
trabalho infantil como expressão das contradições entre capital e trabalho e da
reprodução das desigualdades sociais. Trata-se de uma pesquisa avaliativa, de
abordagem mista (quanti-quali), fundamentada em análise descritiva e comparativa
dos dados da PNAD Contínua, articulada à interpretação crítica da literatura
especializada, dos marcos normativos nacionais e internacionais e das políticas
públicas de enfrentamento ao trabalho infantil. Os resultados evidenciam que,
embora tenham ocorrido reduções nos indicadores ao longo da série histórica, o
Maranhão permanece entre os estados com maiores índices de trabalho infantil do
país, especialmente nas atividades informais e nas piores formas de exploração.
Conclui-se que os limites da política de erradicação do trabalho infantil estão
diretamente relacionados à persistência de condições estruturais como pobreza,
desigualdade racial, precarização do trabalho adulto e fragilidade institucional,
revelando que os avanços legislativos e programáticos, ainda que expressivos,
revelaram-se insuficientes para assegurar a efetiva superação do fenômeno.
MEMBROS DA BANCA:
Interno - 2349928 - CARLA CECILIA SERRAO SILVA
Externo ao Programa - 3521439 - MARA ALVES DE SOUSA
Presidente - 407146 - VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA