PPGPP/CCSO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: JOSENILDE OLIVEIRA PEREIRA
DATA: 10/07/2026
HORA: 14:00
LOCAL: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS
TÍTULO: DEFICIÊNCIA, ANTICAPACITISMO E EDUCAÇÃO SUPERIOR: uma avaliação de implementação do Programa Incluir na UFMA (2017-2025)
PALAVRAS-CHAVES: Programa Incluir; educação superior; pessoas com deficiência; acessibilidade. Capacitismo; inclusão.
PÁGINAS: 200
GRANDE ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas
ÁREA: Serviço Social
RESUMO: A tese intitulada “Deficiência, Anticapacitismo e Educação Superior: uma avaliação de implementação do Programa Incluir na UFMA (2017-2025)” analisa a execução do Programa Incluir — voltado à acessibilidade na educação superior — na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com foco no campus São Luís. O objetivo central é avaliar em que medida as ações implementadas garantem o acesso, a permanência e a participação efetiva de estudantes com deficiência no ensino superior. O estudo parte do contexto histórico brasileiro, no qual o ingresso de pessoas com deficiência na educação superior se intensifica a partir do início do século XXI, acompanhado, de forma tardia, por políticas de permanência. Destaca-se que o conceito de inclusão é marcado por ambiguidades, sendo apropriado tanto por organismos multilaterais, alinhados a uma lógica neoliberal de racionalização de recursos, quanto pelos movimentos sociais, que o utilizam como instrumento de luta por direitos. A pesquisa adota como base teórica a perspectiva crítico-dialética, compreendendo as políticas inclusivas como fenômenos contraditórios: ao mesmo tempo em que atendem às demandas históricas das pessoas com deficiência, também se articulam a interesses econômicos do sistema capitalista. Nesse cenário, o capacitismo é analisado como elemento estrutural que dificulta a efetivação dos direitos humanos, reforçando desigualdades e limitando a inclusão plena. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma avaliação de processo, de abordagem qualitativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com gestores e implementadores, além de grupos focais com estudantes com deficiência. A análise considerou fatores institucionais, políticos, sociais e culturais que influenciam a implementação do programa. Os resultados indicam que, embora o Programa Incluir represente um avanço importante na promoção da acessibilidade e inclusão na universidade, sua implementação é marcada por limitações, como insuficiência de recursos, descontinuidade de ações e desafios na institucionalização das políticas. Tais fatores impactam diretamente a efetividade das ações e a garantia de condições adequadas de permanência aos estudantes. Conclui-se que o Programa Incluir possui relevância significativa, mas opera em meio a contradições estruturais. A pesquisa reforça a necessidade de seu aprimoramento, bem como da ampliação de políticas públicas que garantam, de forma efetiva, o direito à educação superior para pessoas com deficiência, considerando-as como sujeitos de direitos em uma perspectiva de justiça social.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - GUSTAVO MARTINS PICCOLO - UNIARA
Presidente - 1097118 - MARIA EUNICE FERREIRA DAMASCENO PEREIRA
Externo ao Programa - 407631 - MARIZA BORGES WALL BARBOSA DE CARVALHO
Externo ao Programa - 2560799 - THELMA HELENA COSTA CHAHINI
Interno - 407146 - VALERIA FERREIRA SANTOS DE ALMADA LIMA