Banca de DEFESA: EWENY CRISTINA MORAES FIGUEREDO
2020-09-09 15:29:10.164
Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: EWENY CRISTINA MORAES FIGUEREDO
DATA: 10/09/2020
HORA: 14:30
LOCAL: sala do meet.google
TÍTULO: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: um estudo sobre a participação dos conselheiros na gestão do Plano Municipal de Educação no município de Paço do Lumiar - MA
PALAVRAS-CHAVES: Participação. Gestão democrática. Conselho Municipal de Educação.
PÁGINAS: 213
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
RESUMO: sEsta dissertação, situa-se na linha de pesquisa História, Políticas Educacionais, Trabalho e
Formação Humana e no grupo de pesquisa Políticas, Gestão Educacional e Formação Humana
do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O tema
proposto para análise foi Conselho Municipal de Educação (CME), através de um estudo sobre
a participação dos conselheiros na gestão do Plano Municipal de Educação no município de
Paço do Lumiar/MA, com o objetivo de analisar a participação dos conselheiros
(representantes) do CME na gestão do Plano Municipal de Educação (PME), considerando os
processos de elaboração, execução, acompanhamento e avaliação das políticas educacionais do
município de Paço do Lumiar no período de 2018-2020. Como abordagem teórico-
metodológico optamos pelas perspectivas qualitativa. Para a investigação, utilizamos as
seguintes técnicas de pesquisa: bibliográfica com base em Bordenave (1994) Bordignon (2009)
Cury (2006/2008) Demo ( 1993) Gonh ( 2008/2011) Lück ( 2011/ 2013) Lima ( 2012) Paro
(2007/2017) Pinto ( 2008) e documental, a partir das Leis no 486/2013 que dispõe sobre a
criação do CME de Paço; no 637/2014 que institui o Plano Municipal de Educação (PME) do
município; no 475/ 2013 que autoriza a criação do Sistema Municipal de Ensino; Lei Orgânica
Municipal ( 1997) e os instrumentos da observação não - participante, realizada no CME de
Paço do Lumiar MA (lócus de investigação), e a entrevista, aplicada aos membros titulares
deste conselho. Para tanto, analisamos incialmente as categorias participação, gestão
democrática e Conselho Municipal de Educação; fizemos uma análise sobre o PME de Paço do
Lumiar, documento eixo das políticas educacionais do município; caracterizamos o CME,
destacando os aspectos legais e organizacionais, o perfil dos conselheiros, e por fim,
apresentamos os resultados da pesquisa, considerando a participação dos conselheiros na gestão
do PME no período de 2018-2020, suas contribuições e desafios. As conclusões apontam para
a não participação democrática e efetiva dos conselheiros na gestão do PME. No período
analisado as ações dos conselheiros foram dedicadas em sua maioria para regularização das
escolas municipais e autorização de cursos. Os desafios da participação na gestão democrática
do PME são variados e extrapolam as questões organizacionais, estruturais e financeiras do
CME, pois estão condicionados, sobretudo, a sua limitada autonomia política, uma vez que
mantém em muitos casos subordinação à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e as suas
demandas primordiais e/ou agindo mediante provocações externas.em resumo
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2303030 - MARIA JOSE PIRES BARROS CARDOZO
Interno - 1563443 - ANGELO RODRIGO BIANCHINI
Externo ao Programa - 2351021 - CARLOS ANDRE SOUSA DUBLANTE
Externo à Instituição - SEVERINO VILAR DE ALBUQUERQUE - UEMA