PPGE/CCSO

Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: SABRINA ZIENTARSKI DE BRAGANCA
DATA: 12/08/2024
HORA: 08:30
LOCAL: Sala do NTI
TÍTULO: CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO CAMPO MARANHENSE: realidade, contradições, possibilidades e tendências
PALAVRAS-CHAVES: Educação do campo, Gestão democrática, Conselho Estadual de Educação.
PÁGINAS: 409
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Administração Educacional
ESPECIALIDADE: Administração de Sistemas Educacionais
RESUMO: A tese tem por objeto a Gestão Democrática da educação pública do campo maranhense, com foco nas ações e publicações do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA), no contexto das suas atribuições normativas, consultivas, deliberativas e propositivas, como órgão que regulamenta as políticas educacionais do sistema estadual de educação. Busca, ainda, realizar uma análise-critica-superadora das contradições presentes na construção, elaboração e socialização da política educacional estadual para o campo maranhense, a partir das legislações e ações do Conselho Estadual de Educação, no contexto da luta de classes no campo. Como Objetivos específicos destacamos: (1) A síntese sobre natureza e especificidade da Educação; em especial do Campo; (2) Síntese do percurso histórico da construção da gestão democrática da Educação; (3) Síntese da experiencia contraditória dos Conselhos de Educação na construção da gestão democrática; (4) Síntese propositiva superautora das contradições na luta de classes, no campo maranhense, na disputa dos rumos da política educacional, com a participação popular. Como método de análise adota-se o materialismo histórico-dialético, tendo em vista que ele contribui no desvelar a essência da coisa, do objeto e das ações emanadas do CEE/MA, que é pesquisado, bem como as múltiplas determinações que o envolve, partindo da realidade concreta da luta de classes no campo, a função social da educação do campo e a disputa dos rumos da política educacional, buscando a gênese. O trabalho estabelece um diálogo com pensadores e pesquisadores marxistas, ainda que em alguns momentos dialoga com teóricos não marxistas dado à complexidade da temática, em especial a que envolve o Conselho como um espaço da sociedade civil, em interrelação com o Estado, bem como a Educação do Campo. Como procedimentos metodológicos realizamos pesquisa bibliográfica, documental e aplicação de entrevistas semiestruturadas com conselheiros que fazem ou fizeram parte do CEE/MA, no período de 2010 a 2020, como espaço/tempo em que se materializaram ações que envolvem a educação do campo no Maranhão. Considerando a problemática vital do uso, posse e propriedade da terra e a especificidade da educação do campo procuramos responder quais as contradições, mediações, tendências e possibilidades critico-superadoras, dos rumos da gestão democrática da educação no campo, em meio ao acirramento da luta de classes, tendo como referência as ações e publicações do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA), no contexto das suas atribuições normativas, consultivas, deliberativas e propositivas, como órgão que regulamenta as políticas educacionais do sistema estadual de educação. Como síntese concluímos que são incipientes as relações travadas no interior do CEE, não se identificando efetivas ações que caracterize uma correlação de forças, entretanto, vislumbram-se contradições e possibilidades de superação das contradições. Diante disso, defendemos a tese de que a alteração na correlação de forças e alteração da tendência hegemônica na Gestão Democrática da Educação servir aos interesses dos latifundiários e do agronegócio, passa pela atuação do Conselho Estadual da Educação, com respaldo na participação popular, na sociedade civil e política, enfrentando as contradições que estão destruindo a educação pública no Brasil.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2303030 - MARIA JOSE PIRES BARROS CARDOZO
Interno - 1563443 - ANGELO RODRIGO BIANCHINI
Interno - 2351021 - CARLOS ANDRE SOUSA DUBLANTE
Interno - 406525 - LUCINETE MARQUES LIMA
Externo ao Programa - 1798237 - ANTONIO EVALDO ALMEIDA BARROS
Externo ao Programa - 1207444 - ACILDO LEITE DA SILVA
Externo à Instituição - CELI NELZA ZULKE TAFFAREL - UFBA