PPGE/CCSO

Uma banca de DEFESA de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: DANDARA DE PAULA SERRANO
DATA: 27/09/2024
HORA: 09:00
LOCAL: Auditório da Superintendência de Tecnologia da Informação (STI)
TÍTULO: A ESCOLA VAI ÀS PRISÕES: percursos da educação escolar nas prisões no Maranhão (1960-2024)
PALAVRAS-CHAVES: História da Educação escolar nas prisões e Educação Escolar prisional. Políticas públicas para Educação nas prisões. Educação de Jovens e Adultos – EJA. Cultura Escolar e Represent
PÁGINAS: 136
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Educação
SUBÁREA: Fundamentos da Educação
ESPECIALIDADE: História da Educação
RESUMO: Nesta dissertação, apresentamos resultados da pesquisa em que objetivou-se analisar a oferta de educação escolar nas prisões no Maranhão no período de 1960-2024, isto com o propósito de responder ao problema: quais percursos teria percorrido a oferta de educação escolar nas prisões no Maranhão no período de 1960-2024? Metodologicamente, situa-se em uma abordagem qualitativa, ou seja, no âmbito da História da Educação, em específico no campo da História da Educação escolar nas prisões no Maranhão, dentro da dimensão da História Cultural. Isso significa que nossa abordagem teórico-metodológica é fundamentada na História Cultural. Conduziu-se uma pesquisa de campo que incorporou a técnica de história oral. Além disso, realizou-se pesquisas bibliográfica e documental. Sobre os instrumentos de recolha de dados, usou-se: análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os participantes da pesquisa constituíram-se de: duas (2) professoras atuantes no Centro de Ensino João Sobreira de Lima; a gestora e a supervisora escolar atual da escola; a primeira coordenadora da escola, que trabalhou na escola de 1987 até 2011, atualmente aposentada. Como categorias de análise, elegeu-se a cultura escolar em Frago (1995) e representação em Chartier (2002a, 2002b). Como resultados, verificou-se que as Políticas Educacionais nas Prisões no Maranhão se iniciaram com a criação do Centro de Ensino João Sobreira de Lima – CEJSL, e com a regulamentação da EJA (Parecer nº 313/2007 e da Resolução nº 262/2007), tendo prosseguimento com a elaboração dos planos estaduais de educação nas prisões. De acordo com o Plano Estadual de Educação nas prisões (PEEP-MA 2015-2016), e a partir de relatos orais, a oferta de educação no Complexo Penitenciário Agrícola de Pedrinhas, como era chamada na época, existe desde 1960, sem o reconhecimento da Secretaria da Educação e com salas multisseriadas, sendo institucionalizada pela Secretaria Estadual de Educação somente em 1987. Concluiu-se, mesmo com toda escassez de documentação histórica, que identificamos diversos momentos, que compreendemos como percursos, do processo de implementação da educação escolar no presídio situado em Pedrinhas de 1960 a 2024. Percursos que sintetizamos assim: início dos trabalhos de alfabetização na então Penitenciária Agrícola de Pedrinhas promovido pelo tenente João Sobreira de Lima; institucionalização da Escola João Sobreira de Lima; até a criação de Planos Estaduais de Educação para as prisões no Maranhão. Destaca-se a iniciativa coordenada pela Escola João Sobreira Lima com o objetivo de facilitar a disponibilidade de educação formal dentro da Penitenciária São Luís, na condição de primeira e única escola a ofertar educação escolar nas prisões no Maranhão; com ênfase para a participação de pessoas com menor poder de influência nas decisões, como professores, professoras e profissionais da educação, para que a educação se mantenha sendo ofertada.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2770338 - DELCINEIDE MARIA FERREIRA SEGADILHA
Interno - 407568 - IRAN DE MARIA LEITAO NUNES
Externo à Instituição - OLIVIA MORAIS DE MEDEIROS NETA - UFRN