Banca de DEFESA: MARCOS MELO DE LIMA
2023-11-29 07:17:10.297
Uma banca de DEFESA de DOUTORADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: MARCOS MELO DE LIMA
DATA: 29/11/2023
HORA: 14:00
LOCAL: Videoconferência
TÍTULO: A Cadeia Pública de São Luís (1856-1889): o fracasso de um projeto de reforma prisional.
PALAVRAS-CHAVES: Reforma Prisional, Casa de Correção com Trabalho, Punição, Império.
PÁGINAS: 394
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: História
RESUMO: O Sistema Carcerário Brasileiro, como é de amplo conhecimento, enfrenta há algum tempo uma situação profundamente preocupante, exigindo uma atenção especial por parte do Estado. Desde os primeiros anos da vigência do Código Criminal de 1830, quando começou a ser discutida no Brasil, a Reforma Prisional já propunha a reeducação do infrator, passando a remover do convívio social aqueles que ameaçavam ou desafiavam a ordem estabelecida e a tranquilidade pública. A idealizada Casa de Correção com trabalho, inaugurada em São Luís em 1856, nasceu dentro desse contexto de reforma penal humanista. O presente estudo busca analisar a importância da construção da Casa de Correção em São Luís no contexto mais amplo da Reforma Prisional do Império, considerando também as discussões humanistas e científicas relacionadas à organização do sistema penitenciário brasileiro, especialmente no que se refere ao tratamento de indivíduos. envolvidos em atividades criminosas ou consideradas transgressoras da ordem política e social. No caso de São Luís, a discussão sobre a necessidade de construir uma nova prisão ganhou força a partir de 1832, culminando na aprovação da lei que autorizou a construção da Casa de Correção em 23 de julho de 1834, embora o plano tenha sofrido revisões em 1836. É importante ressaltar que, embora a construção da Casa de Correção e das demais prisões penitenciárias do Império tenha seguido modelos estrangeiros, esses padrões não foram simplesmente replicados. Pelo contrário, foram adaptadas conforme as particularidades das províncias e do sistema escravocrata vigente, o que apresentava ambiguidades em relação à forma de punição penal dos escravizados.
MEMBROS DA BANCA:
Externo à Instituição - ELIZABETH SOUSA ABRANTES - UEMA
Externo à Instituição - JOELMA SANTOS DA SILVA - IFMA
Interno - 271716 - JOSENILDO DE JESUS PEREIRA
Externo à Instituição - REGINA HELENA MARTINS DE FARIA - UFMA
Presidente - 2074262 - VICTOR DE OLIVEIRA PINTO COELHO