PPGPSI/CCH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ANA MEIRE FILGUEIRA DOS SANTOS
DATA: 26/05/2017
HORA: 15:00
LOCAL: NÚCLEO DE PSICOLOGIA APLICADA (NPA). CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS-CCH-UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
TÍTULO: CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA PSICANALÍTICA À ESCUTA DE CRIANÇAS NO CONTEXTO JURÍDICO
PALAVRAS-CHAVES: Teoria Psicanalítica; Escuta; Contexto jurídico
PÁGINAS: 40
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO: Desde a década de cinquenta, a psicologia iniciou sua inserção no meio jurídico, com uma atuação voltada à realização de perícias psicológicas, mais ligada a área criminal. À partir da década de noventa a presença do psicólogo como auxiliar da justiça, foi legalmente estabelecida com fins de realização de perícia psicológica junto a crianças e adolescentes, como se pode verificar no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), pelo qual foi instituído o cargo de analista judiciário psicólogo. Mais recentemente, o Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016), defende a participação efetiva da criança em toda ação que lhe seja levada a efeito pelas instituições públicas, devendo ser escutada conforme suas formas peculiares de expressão. Com o objetivo de analisar as possibilidades de um lugar subjetivo às crianças em situação judicial, abordaremos neste estudo a possibilidade de uma escuta às crianças no contexto jurídico, que certifique a autenticidade de suas narrativas, com os alicerces da teoria do sujeito proposta pelo referencial teórico da psicanálise. Trata-se de uma pesquisa teórica, que por fundamentar-se na perspectiva psicanalítica, não se destina à obtenção de dados exatos para comprovação de hipótese, mas empreender a análise de uma experiência em que o pesquisador está implicado e é por ela afetado. As evidências apresentadas por Freud (1986) na teoria psicanalítica, nos convencem da legitimidade de que aparelho psíquico não se reduz à consciência, mas é em grande parte formado pelo inconsciente, e deste sofre significativas e frequentes determinações. Lacan (1985[1964]) ratifica o sujeito do inconsciente e sua constituição e articulação pela linguagem, á partir da relação com o outro. O analista judiciário que lança mão do referencial psicanalítico se interessa por partir do inconsciente, ao dedicar-se à escuta do sujeito que ali se expressa. Consideramos importante que o seu foco, não se fixe aos dados fenomênicos, em busca apenas de informações que comprovem um fato denunciado, mas que atinja o sujeito, ser de linguagem, que enquanto tal, apresenta uma complexidade que vai além do fenômeno que ensejou um dado processo judicial.
MEMBROS DA BANCA:
Externo ao Programa - 2146268 - FRANCISCA MORAIS DA SILVEIRA
Externo ao Programa - 6844105 - FRANCISCO DE JESUS SILVA DE SOUSA
Externo ao Programa - 1219561 - MARIA DA CONCEICAO FURTADO FERREIRA
Presidente - 2182349 - VALERIA MAIA LAMEIRA