PPGPSI/CCH

Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: ISADORA ELAINE SALES NUNES
DATA: 11/01/2018
HORA: 10:30
LOCAL: Auditório José Ribamar Caldeiras (auditório B) térreo - CCH
TÍTULO: O que é um pai?: um estudo sobre a função paterna no contexto da investigação judicial de paternidade.
PALAVRAS-CHAVES: Psicanálise. Direito. Patronímico. Reconhecimento.
PÁGINAS: 57
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO: O Brasil tem mais de cinco milhões de crianças e adolescentes que não têm o sobrenome do pai em sua certidão. Para o Direito, o reconhecimento de paternidade se dá através da transmissão do sobrenome paterno para a certidão do filho. Face o número elevado de crianças e adolescentes sem esse sobrenome, o Direito tem elaborado campanhas de incentivo ao reconhecimento de paternidade, ainda que tardio, como é o caso da campanha “Pai Presente”, inaugurada pelo Conselho Nacional de Justiça e a “Reconhecer é Amar”, no Maranhão. No discurso jurídico evidenciado nas cartilhas de divulgação das campanhas ou mesmo nos títulos dos projetos, a inscrição do sobrenome do pai tende a ser relacionada com a presença concreta do pai na vida da pessoa. O registro paterno, embora seja compreendido no Direito como um ato de reconhecimento, não é uma garantia de que haverá um envolvimento do pai com o filho ou, como parece indicar o título “Reconhecer é Amar”, a garantia de que, com o reconhecimento, se estabelecerá um laço de amor entre os dois. O ato de reconhecer um filho como seu não consiste em um simples ato voluntário, destituído de motivos e investimentos inconscientes. Em Psicanálise, a questão do pai articula-se à noção de função paterna, mostrada por Lacan a partir de seu retorno a Freud. A função paterna não se restringe ao pai estar presente ou não concretamente na vida da pessoa, pois mesmo em sua ausência, o pai se faz presente enquanto uma função. A função paterna trata-se do pai comparecer para o filho enquanto proibidor da mãe e instaurador de uma lei simbólica. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo discutir a noção de função paterna no contexto do reconhecimento de paternidade tardio, tendo como norte a pergunta: o que é um pai? Para tanto, será realizada uma pesquisa teórica, de cunho exploratório, em que os textos de Freud e Lacan serão tomados como base, bem como teóricos do Direito de Família que falam sobre a filiação e o reconhecimento paterno. Daremos início ao nosso trabalho apresentando as transformações jurídicas pelas quais o reconhecimento de paternidade passou ao longo dos séculos até chegar aos dias atuais. Em seguida, discutiremos a noção de pai em Psicanálise, a partir do mito da horda primeva de Freud e da teorização acerca da função paterna em Lacan. Por fim, será apresentado um capítulo no qual construiremos um debate sobre o inconsciente, a neurose e as implicações da transmissão do patronímico.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2523252 - ISALENA SANTOS CARVALHO
Externo ao Programa - 1219561 - MARIA DA CONCEICAO FURTADO FERREIRA
Interno - 2182349 - VALERIA MAIA LAMEIRA
Externo à Instituição - VANESSA RIBEIRO CORRÊA SAMPAIO SOUZA - UFRRJ