Banca de QUALIFICAÇÃO: LUIZA ADELAIDE VIEIRA NAUE
2019-01-30 16:59:08.544
Uma banca de QUALIFICAÇÃO de MESTRADO foi cadastrada pelo programa.
DISCENTE: LUIZA ADELAIDE VIEIRA NAUE
DATA: 11/02/2019
HORA: 14:00
LOCAL: AUDITÓRIO DO NTI
TÍTULO: Alteração de nome e a Psicanálise: do sujeito do Direito ao sujeito do desejo
PALAVRAS-CHAVES: Psicanálise; Direito; nome próprio; sujeito
PÁGINAS: 46
GRANDE ÁREA: Ciências Humanas
ÁREA: Psicologia
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo discutir a alteração de nome, marca que identifica o sujeito, discussão que se assenta na articulação sujeito do direito e sujeito do desejo. Para tal, é abordada a função do nome e seu processo de alteração no Direito brasileiro, entrelaçando a discussão com a Psicanálise acerca do nome próprio. O trabalho se constitui em uma pesquisa teórica em Psicanálise que conta com a revisão de literatura tanto do Direito quanto da Psicanálise, especialmente obras de Freud e Lacan. Inicialmente, são trazidas as referências do Direito, mais precisamente o Direito de Personalidade, âmbito em que o nome está instituído no Código Civil. Elas indicam uma premissa básica no meio jurídico: todo mundo tem direito ao nome, o qual é composto pelo prenome e pelo sobrenome. Existem algumas regulamentações em relação à nomeação, dentre elas o princípio da imutabilidade: o nome é inalterável, exceto em casos de apelido notório ou de adoção. No entanto, existem exceções que mostram como é possível modificar o prenome e o sobrenome. Para a Psicanálise, o nome consiste em uma marca mesmo quando você o altera. A mudança tem implicações para o sujeito no laço social, tendo em vista não ser só um sujeito do Direito, pertencente a um meio social regulamentado pelo ordenamento jurídico, mas, na neurose, sujeito do desejo, dividido e marcado pela falta, sempre ultrapassado por suas questões inconscientes. Desta forma, este trabalho se desenvolve na visada do nome próprio a partir do sujeito do inconsciente cuja dimensão desejante incide em sua posição perante à lei prescrita do ordenamento jurídico.
MEMBROS DA BANCA:
Presidente - 2523252 - ISALENA SANTOS CARVALHO
Externo à Instituição - LIVIA JANINE LEDA FONSECA ROCHA - UEMA
Externo ao Programa - 1219561 - MARIA DA CONCEICAO FURTADO FERREIRA
Externo à Instituição - VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JUNIOR - UFRRJ